Questões de Concurso Público Prefeitura de Araraquara - SP 2023 para Auditor Fiscal Tributário

Incentivar parcerias público-privadas para reflorestamento, recuperação de áreas degradadas e manutenção efetiva, com resposta mais rápida nas denúncias de degradação do meio ambiente.

Criar programas de incentivo à utilização de energias alternativas e reaproveitamento de água, readequação dos programas já existentes e exigência dessa técnica para os novos prédios públicos e privados que surgirem.

Proporcionar capacitação, facultativa ao servidor público, nas áreas de meio ambiente, agroecologia e sustentabilidade.

Proporcionar incentivo do uso de bicicletas para os servidores públicos e sociedade civil.

Aproveitar praças com equipamentos de exercícios, com educadores físicos, manutenção preventiva e corretiva.

Implantar no município a dispensação domiciliar de medicamentos de uso esporádico para os pacientes idosos.

Criar políticas de inserção no mercado de trabalho considerando opções como expediente integral, trabalho autônomo e efetivo para a pessoa idosa.

Garantir acessibilidade nos transportes público e privado, ônibus com escadas de acesso mais baixos ao nível das calçadas.

Garantir o cumprimento do Código de Acessibilidade, com fiscalização adequada e permanente, a fim de garantir a segurança e evitar a aplicação de multas ou embargos.

Viabilizar recursos para aquisição de lotes e construção de moradias adaptadas às necessidades da pessoa idosa.

Substituir todos os semáforos temporizados, os quais são de difícil visualização, por semáforos especiais para maior segurança na travessia do pedestre.

Solicitar que as empresas de ônibus apresentem boa sinalização interna e externa nos ônibus, com indicação dos principais pontos do percurso ao lado da porta lateral.

Realizar diagnóstico da paisagem natural e construída da cidade, iniciando pela área periférica em direção ao centro.

Elaborar, anualmente, um conjunto de projetos relativos à conservação do patrimônio arquitetônico municipal, recurso do qual é definido em discussão nas plenárias anuais do Orçamento Participativo.

Elaborar, semestralmente, um conjunto de projetos relativos à preservação do patrimônio arquitetônico municipal, recurso do qual é definido em discussão nas plenárias mensais da câmara municipal.

Desenvolvimento de política de exceção para imóveis de interesse histórico e cultural, contemplando a regulamentação para: operação urbana para área de interesse e projeto de intervenção urbanística em áreas de interesse histórico e cultural.

A execução do Plano Municipal de Políticas Públicas para a Assistência Social será realizada de forma gradativa, intermitente e transversal, sob a articulação da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular, e as despesas com a sua execução ocorrerão por conta das dotações orçamentárias das secretarias afins, suplementadas, se necessário, e conforme a legislação em vigor.

A execução de obras de investimentos serão objeto de sucessão nas plenárias semestrais do Orçamento Participativo.

Uma das diretrizes desse Plano é aumentar a oferta de cursos profissionalizantes para a população de baixa renda, com critério de baixa escolaridade e focando em cursos que atendem à demanda de mão de obra do município.

Uma das diretrizes desse Plano é adequar os CRAS existentes em áreas mais periféricas nos bairros e criação de novos CRAS em áreas impassíveis socialmente no munícipio.

Promover o tombamento de bens materiais e imateriais de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental.

Realizar o mapeamento das iniciativas de economia criativa e solidária, formais e informais, e de seus respectivos produtos e serviços para ampla divulgação e identificação de oportunidades para a dinamização e consolidação dessas iniciativas [Mapeamento dos Artistas].

Criar e organizar uma incubadora pública para estimular e apoiar a criação de novas iniciativas de economia criativa e solidária e contribuir para consolidação das existentes.

Criar, organizar e estruturar espaço fixo e permanente para a exposição, a articulação e a comercialização de produtos e de serviços culturais das diversas linguagens, assim como a realização de atividades artísticas, servindo como polo multiplicador e irradiador de manifestações artísticas itinerantes [Casa do Artista].

Criação de olimpíada interescolar com várias questões relacionadas às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) para aproximar a juventude.

Acompanhamento público para mães adolescentes (por exemplo, psicológico) imediatamente após o parto.

Criação de CAPES Jovem para amparar e cuidar da saúde física de jovens vítimas de acidentes ou acometidos por doenças que, de qualquer forma, prejudicaram sua mobilidade.

Campanhas de atualização da Caderneta de Vacinação de Crianças e Adolescentes.

Criar programa municipal de conscientização sobre as religiões matrizes africanas e afro-brasileiras (cartilhas, palestras, etc.).

Ofertar cursos de formação na temática das relações étnico-raciais para a população em geral.

Formação permanente, em serviço, para a educação das relações étnico-raciais para todos os profissionais da educação (merendeiros, equipe de apoio: administrativo, limpeza e portaria, professores, agentes educacionais, monitores, equipe gestora das escolas e Secretaria Municipal de Educação).

Promover atividades específicas nos serviços de convivência voltadas para a sensibilização e atenção à diversidade sexual social e igualdade de gênero.