Questões EMBRAPA 2007 para Advogado

Q355705

Ano: 2007 Banca: CONSULPLAN Órgão: EMBRAPA Prova: CONSULPLAN - 2007 - EMBRAPA - Advogado |

Q355705 Direito Empresarial (Comercial)

Não são registráveis como marca, EXCETO:

Expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes.

Designação ou sigla de entidade ou órgão público quando não requerido o registro pela própria entidade ou órgão público.

Sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda

Pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo.

Termo técnico usado na indústria, na ciência e na arte, que tenha relação com o produto ou serviço a distinguir.

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