Questões de Concurso Público SDS-SC 2008 para Assistente Jurídico

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Q2922086
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: SDS-SC Prova: CONSULPLAN - 2008 - SDS-SC - Assistente Jurídico |
Q2922086 Direito Constitucional

É INCORRETO afirmar, de acordo com a ordem constitucional vigente, que:

Alternativas
Q2922088
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Disposições Gerais no Poder Judiciário , Organização dos Poderes , Poder Judiciário
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: SDS-SC Prova: CONSULPLAN - 2008 - SDS-SC - Assistente Jurídico |
Q2922088 Direito Constitucional

“Somente pelo voto da _______________ de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior:

Alternativas
Q2922116
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Individuais ,
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: SDS-SC Prova: CONSULPLAN - 2008 - SDS-SC - Assistente Jurídico |
Q2922116 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que apresenta institutos que foram criados pela Constituição Federal de 1988:

Alternativas
Q2922119
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Controle de Constitucionalidade , Teoria da Constituição ,
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: SDS-SC Prova: CONSULPLAN - 2008 - SDS-SC - Assistente Jurídico |
Q2922119 Direito Constitucional

Trata-se do fenômeno através do qual as normas da Constituição anterior, desde que compatíveis com a nova ordem, permanecem em vigor, mas com o status de lei infra-constitucional:

Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: A
4: D
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