Questões de Concurso Público TRE-RS 2008 para Técnico Administrativo - Prova Anulada
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Provimento, consoante leciona farta doutrina administrativa, é instituto jurídico que indica a forma de preenchimento de cargo público. Com apoio ao esquema acima, que apresenta diversas formas de provimento recepcionadas pelo ordenamento jurídico vigente, responda as questões 29, 30, 31, 32 e 33 a seguir:
Provimento, consoante leciona farta doutrina administrativa, é instituto jurídico que indica a forma de preenchimento de cargo público. Com apoio ao esquema acima, que apresenta diversas formas de provimento recepcionadas pelo ordenamento jurídico vigente, responda as questões 29, 30, 31, 32 e 33 a seguir:
Provimento, consoante leciona farta doutrina administrativa, é instituto jurídico que indica a forma de preenchimento de cargo público. Com apoio ao esquema acima, que apresenta diversas formas de provimento recepcionadas pelo ordenamento jurídico vigente, responda as questões 29, 30, 31, 32 e 33 a seguir:
Provimento, consoante leciona farta doutrina administrativa, é instituto jurídico que indica a forma de preenchimento de cargo público. Com apoio ao esquema acima, que apresenta diversas formas de provimento recepcionadas pelo ordenamento jurídico vigente, responda as questões 29, 30, 31, 32 e 33 a seguir:
Provimento, consoante leciona farta doutrina administrativa, é instituto jurídico que indica a forma de preenchimento de cargo público. Com apoio ao esquema acima, que apresenta diversas formas de provimento recepcionadas pelo ordenamento jurídico vigente, responda as questões 29, 30, 31, 32 e 33 a seguir:
I. Exoneração é penalidade aplicada ao servidor em razão de infração funcional grave.
II. Tanto a demissão, quanto a exoneração são atos administrativos que ocasionam a extinção do vínculo estatutário do servidor público.
III. São exemplos de formas de provimento que ocasionam a vacância de cargos: a promoção e a readaptação.
IV. No caso de cargo em comissão, pode a Administração exonerar ex officio o servidor se não satisfeitas as condições do estágio probatório.
Afrontam o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Federais apenas as afirmativas:
I. O Presidente eleito para o biênio será escolhido dentre os juízes integrantes da classe de desembargador.
II. Ao desembargador que não for eleito Presidente caberá o exercício de Corregedor Regional Eleitoral.
III. É função do Vice-Presidente indicar, nas comarcas com mais de uma Zona Eleitoral, o juiz a quem incumbirá a coordenação das mesmas.
IV. A competência para nomeação da Comissão do concurso para provimento de cargos da Secretaria é do Presidente, com a aprovação pelo Tribunal.
V. A competência para aplicação de pena disciplinar a funcionários das zonas eleitorais é exclusiva do Corregedor Regional Eleitoral.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
A seqüência está correta em: