Questões de Concurso Público TRT - 13ª Região (PB) 2012 para Estágio - Direito

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Q398534
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Da execução de obrigação de pagamento de quantia certa ,
Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: CONSULPLAN - 2012 - TRT - 13ª Região (PB) - Estágio - Direito |
Q398534 Direito Processual Civil - CPC 1973
Lúcio é fiador de Tarcísio em uma nota promissória, cujo credor é Marcelo. Tarcísio não cumpre com sua obrigação contratual e é executado juntamente com Lúcio. Com base na afirmação, marque a alternativa correta.
Alternativas
Q398535
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Da execução de obrigação de fazer e não fazer ,
Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: CONSULPLAN - 2012 - TRT - 13ª Região (PB) - Estágio - Direito |
Q398535 Direito Processual Civil - CPC 1973
A obrigação de fazer pode ser entendida como espécie de obrigação positiva que se caracteriza por ter como prestação um fazer do devedor. Sobre a obrigação de fazer, é correto afirmar que
Alternativas
Q398536
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Dos embargos do devedor , Execução contra a Fazenda Pública ,
Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: CONSULPLAN - 2012 - TRT - 13ª Região (PB) - Estágio - Direito |
Q398536 Direito Processual Civil - CPC 1973
Certo município foi condenado, através de sentença judicial, a pagar a quantia de R$5.000,00 a Tenório. A sentença judicial transita em julgado e Tenório propõe a devida execução contra o município. Sobre esse processo de execução, é correto afirmar que o município será citado para
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Q398537
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: CONSULPLAN - 2012 - TRT - 13ª Região (PB) - Estágio - Direito |
Q398537 Direito Constitucional
A Constituição Federal traz em seu conteúdo diversas normas sobre os direitos e garantias fundamentais. Sobre essas normas, é correto afirmar que
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Q398538
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Da execução de obrigação de pagamento de quantia certa ,
Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: CONSULPLAN - 2012 - TRT - 13ª Região (PB) - Estágio - Direito |
Q398538 Direito Processual Civil - CPC 1973
A execução por quantia certa tem por objeto expropriar bens do devedor, a fim de satisfazer o direito do credor. Contudo, alguns bens são considerados pela lei impenhoráveis. Sobre a impenhorabilidade dos bens, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q398539
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo , Processo Cautelar , Da formação do processo , Processo de execução , Da execução em geral , Teoria geral do processo cautelar
Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: CONSULPLAN - 2012 - TRT - 13ª Região (PB) - Estágio - Direito |
Q398539 Direito Processual Civil - CPC 1973
O Código de Processo Civil realiza a divisão dos tipos de processo, sob certo prisma, em processo de conhecimento, processo de execução e processo cautelar. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q398540
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: CONSULPLAN - 2012 - TRT - 13ª Região (PB) - Estágio - Direito |
Q398540 Direito Constitucional
Descreve o Art. 5º da Constituição Federal de 1988 (CF/88) que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q398541
Direito do Trabalho Trabalho doméstico , Das relações laborais ,
Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: CONSULPLAN - 2012 - TRT - 13ª Região (PB) - Estágio - Direito |
Q398541 Direito do Trabalho
Luzia, empregada doméstica, procura na Constituição Federal seus direitos. Assinale a alternativa que apresenta direito a que Luzia faz jus, conforme a CF/88.
Alternativas
Q398542
Direito do Trabalho Entidades sindicais: organização , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: CONSULPLAN - 2012 - TRT - 13ª Região (PB) - Estágio - Direito |
Q398542 Direito do Trabalho
Anderson, empregado de uma empresa particular de alimentos que possui 600 empregados, resolve criar um sindicato para representar esses trabalhadores. Diante do exposto, é correto afirmar que
Alternativas
Q398543
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Direitos sociais dos trabalhadores ,
Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: CONSULPLAN - 2012 - TRT - 13ª Região (PB) - Estágio - Direito |
Q398543 Direito do Trabalho
Descreve o Art. 7º da CF/88 que “são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. Sobre tais direitos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
21: D
22: E
23: A
24: A
25: B
26: A
27: E
28: E
29: B
30: C
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