Saneamento básico é um fator essencial nos países para a manutenção da qualidade de vida da população. Portanto,
inclui um conjunto de medidas que visam preservar ou modificar as condições do ambiente com a finalidade de
prevenir doenças e promover a saúde e a produtividade do indivíduo. De acordo com a Lei nº 11.445/2007, os
serviços públicos de saneamento básico prestados são baseados em vários princípios, EXCETO:
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Estudos sobre o desenvolvimento socioeconômico estima que a causa de diversas internações em hospitais de
crianças com idade inferior a 10 anos são provocadas por males oriundos da deficiência ou inexistência de esgoto e
água limpa. Os serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos levam à melhoria da qualidade de vida das
pessoas, sobretudo na saúde infantil com redução da mortalidade infantil. Assinale a alternativa INCORRETA com
base nos objetivos da Política Federal de Saneamento Básico.
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A trajetória da educação ambiental na legislação brasileira apresenta uma tendência em comum, que é a necessidade
de universalização dessa prática educativa por toda a sociedade. Com base nos princípios básicos que regem a
educação ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.
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O meio ambiente é fundamental à existência humana e, como tal, deve ser assegurado e protegido para uso de
todos. Crime ambiental é uma transgressão ao direito ou qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que
compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e patrimônio cultural. Por violar o direito protegido, todo crime
é passível de penalização, que é regulado pela Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Assinale a alternativa correta
com base na Lei de crimes contra a fauna.
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A poluição acima dos limites estabelecidos por lei é considerada crime ambiental. Mas existem outros tipos de
poluição, como a sonora que é capaz de provocar danos à saúde humana, mortandade de animais e destruição
significativa da flora. Igualmente é crime a poluição que torne locais impróprios para uso ou ocupação humana, como
a poluição hídrica que torna necessária a interrupção do abastecimento público e a não adoção de medidas
preventivas em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível. De acordo com o exposto, assinale a afirmativa
INCORRETA.
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