Questões de Concurso Público TJ-MG 2017 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017

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Q844014
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017 |
Q844014 Direito Notarial e Registral
Segundo a Lei de Registros Públicos, em cada cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais, haverá os seguintes livros:
Alternativas
Q844015
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017 |
Q844015 Direito Notarial e Registral
Quanto ao Registro de Nascimento, assinale a proposição correta:
Alternativas
Q844016
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Casamento no Direito Notarial e Registral ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017 |
Q844016 Direito Notarial e Registral
Caso seja efetuado um registro de pacto antenupcial no Registro Auxiliar – livro 3, em conformidade com a Lei nº 6.015/1973, antes do casamento e este não vir a se realizar, o ato é considerado nulo. Entretanto, a sua extinção se dará:
Alternativas
Q844018
Direito Notarial e Registral Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 , Emolumentos ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017 |
Q844018 Direito Notarial e Registral
Todas as assertivas estão certas, EXCETO. Devem ser realizados independentemente do recolhimento de emolumentos ou com emolumentos reduzidos,
Alternativas
Q844019
Direito Notarial e Registral Registro Público em Leis Especiais , Regularização Fundiária e Programa Minha Casa Minha Vida – Lei nº 11.977/2009 ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017 |
Q844019 Direito Notarial e Registral
No âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV (Lei nº 11.977/2009), todas as assertivas são verdadeiras, EXCETO:
Alternativas
Q844020
Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis , Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017 |
Q844020 Direito Notarial e Registral
Todas as assertivas estão certas, EXCETO. São admitidos no registro de imóveis,
Alternativas
Q844023
Direito Notarial e Registral Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 , Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências , Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos e Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos , Prepostos
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017 |
Q844023 Direito Notarial e Registral
Consoante disposição da Lei nº 8935/1994, quanto aos delegatários dos serviços extrajudiciais todas as assertivas estão corretas, EXCETO:
Alternativas
Q844024
Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis , Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017 |
Q844024 Direito Notarial e Registral
São atos de averbação no registro de imóveis, EXCETO:
Alternativas
Q844025
Direito Notarial e Registral Registro Público em Leis Especiais , Loteamentos Urbanos e Rurais – Lei 6.766/1979 e Lei nº 4.504/1964 ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017 |
Q844025 Direito Notarial e Registral
A respeito da Lei nº 6.766/1979, que trata do Parcelamento do Solo Urbano, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:
Alternativas
Q844026
Direito Notarial e Registral Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 , Infrações Disciplinares e Penalidades ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017 |
Q844026 Direito Notarial e Registral
Acerca das infrações disciplinares e das penalidades a que estão sujeitos notários e registradores, assinale a opção correta.
Alternativas
Q844029
Direito Notarial e Registral Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 , Competência no Tabelionato de Protesto de Títulos ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017 |
Q844029 Direito Notarial e Registral
Conforme dispõe a Lei Federal nº 9.492/1997, compete privativamente ao Tabelião de Protesto de Títulos, na tutela dos interesses públicos e privados, EXCETO:
Alternativas
Q844034
Direito Notarial e Registral Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 , Averbações e Cancelamento ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017 |
Q844034 Direito Notarial e Registral
O cancelamento do protesto será solicitado ao tabelião por qualquer interessado. Assinale a alternativa correta, em relação aos documentos que, quando apresentados, permitem a efetivação do cancelamento:
Alternativas
Q844035
Direito Notarial e Registral Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral , Delegação da Função Pública Notarial e de Registro ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017 |
Q844035 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa INCORRETA acerca dos fatos ensejadores da extinção da delegação ao tabelião de protesto de títulos e documentos de dívida:
Alternativas
Q844036
Direito Notarial e Registral Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 , Infrações Disciplinares e Penalidades ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017 |
Q844036 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa INCORRETA, acerca das penas que os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem
Alternativas
Q844037
Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Livros e Classificadores do Serviço Notarial ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017 |
Q844037 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa INCORRETA, acerca dos livros que deverão ser mantidos nos Tabelionatos de Notas:
Alternativas
Q844040
Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Escritura Pública de União Estável ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017 |
Q844040 Direito Notarial e Registral
São documentos necessários para a lavratura de escritura pública declaratória de união estável, EXCETO:
Alternativas
Q844041
Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Documento Notarial: Noções Gerais, Definição, Eficácia e Fé Pública Notarial ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017 |
Q844041 Direito Notarial e Registral
São requisitos formais essenciais do instrumento público notarial, EXCETO:
Alternativas
Q844053
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Casamento no Direito Notarial e Registral ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017 |
Q844053 Direito Notarial e Registral
Analise as afirmativas e marque a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: A
4: C
5: B
6: B
7: D
8: A
9: B
10: D
11: D
12: D
13: B
14: B
15: D
16: C
17: B
18: C
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