Direito Notarial e Registral para Concursos Públicos
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Resolva questões filtrando as principais disciplinas do seu concurso!
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2.1 A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais
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2.2 Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências
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2.3 Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos e Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos
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2.4 A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária
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2.5 Prepostos
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2.6 Infrações Disciplinares e Penalidades
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2.7 Fiscalização da Atividade Notarial e de Registro
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2.8 Emolumentos
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2.9 Procedimento de Mediação nos Serviços Notariais e de Registro
O QC cobre toda matéria do concurso
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4.1 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Naturais
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4.2 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais
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4.3 Publicidade no Registro Civil de Pessoas Naturais
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4.4 Procedimento de Registro das Pessoas Naturais
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4.5 Procedimento de Dúvida para Registro Civil de Pessoas Naturais
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4.6 Nascimento
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4.7 Casamento no Direito Notarial e Registral
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4.8 Óbito
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4.9 Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada
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4.10 Adoção no Registro Civil
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4.11 Regras Aplicáveis à Averbação e às Anotações
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4.12 Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento
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5.1 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas
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5.2 Escrituração
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5.3 Procedimento de Registro das Pessoas Jurídicas
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5.4 Associações e Fundações
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5.5 Sociedades Simples
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5.6 Partidos Políticos nos Registros das Pessoas Jurídicas
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5.7 Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI
QuestõesComentadas0 -
5.8 Registro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias
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6.1 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos
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6.2 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Títulos e Documentos
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6.3 Registro Obrigatório e Facultativo
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6.4 Efeitos do Registro
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6.5 Procedimento de Registro de Títulos e Documentos
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6.6 Registro Eletrônico: Documento Eletrônico, Assinatura e Certidão Digital
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6.7 Cancelamento do Registro
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7.1 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis
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7.2 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis
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7.3 Publicidade no Registro de Imóveis
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7.4 Procedimento de Registro de Imóveis
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7.5 Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis
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7.6 Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação
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7.7 Retificação do Registro
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7.8 Cancelamento e Invalidade do Registro
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7.9 Instituição de Bem de Família
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7.10 Remição do Imóvel Hipotecado
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7.11 Registro Torrens
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8.1 Regularização Fundiária e Programa Minha Casa Minha Vida – Lei nº 11.977/2009
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8.2 Loteamentos Urbanos e Rurais – Lei 6.766/1979 e Lei nº 4.504/1964
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8.3 Regularização de Posse em Terras Devolutas – Lei nº 4.504/1964
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8.4 Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – Lei 5.709/1971
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8.5 Averbação da Reserva Legal
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8.6 Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros - Decreto Executivo nº 8.660/2016
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9.1 Cédula de Crédito Rural Pignoratícia - Decreto Lei nº 167/67
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9.2 Cédula de Crédito Rural Hipotecária - Decreto Lei nº 167/67
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9.3 Cédula de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária - Decreto Lei nº 167/67
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9.4 Nota de Crédito Rural - Decreto Lei nº 167/67
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9.5 Cédula de Produto Rural - Lei nº 8.929/1994
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9.6 Cédula de Crédito Industrial - Decreto Lei nº 413/69
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9.7 Cédula de Crédito à Exportação - Lei nº 6.313/1975
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9.8 Cédulas de Crédito Imobiliário e Bancário; Letra de Crédito Imobiliário - Lei nº 10.931/2004
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10.1 Documento Notarial: Noções Gerais, Definição, Eficácia e Fé Pública Notarial
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10.2 Classificação dos Atos Notariais
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10.3 Ata Notarial no Tabelionato de Notas
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10.4 Escritura Pública de Compra e Venda
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10.5 Escritura Pública de União Estável
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10.6 Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha
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10.7 Outros Tipos de Escrituras Públicas
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10.8 Procuração por Instrumento Público
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10.9 Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos
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10.10 Lavratura de Testamento Público e Aprovação do Cerrado
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10.11 Traslados e Certidões
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10.12 Livros e Classificadores do Serviço Notarial
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11.1 Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos.
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11.2 Competência no Tabelionato de Protesto de Títulos
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11.3 Espécies de Protesto
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11.4 Princípios Aplicáveis ao Protesto
QuestõesComentadas0 -
11.5 Procedimento do Protesto
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11.6 Tabelionato de Protestos: Certidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos
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11.7 Averbações e Cancelamento
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11.8 Protesto de Títulos em Espécie
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