Questões de Concurso Comentadas sobre regras aplicáveis à averbação e às anotações em direito notarial e registral

Foram encontradas 8 questões

Q998829 Direito Notarial e Registral
No âmbito do registro civil, as averbações:
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Q987683 Direito Notarial e Registral
No caso de o pai confirmar expressamente a paternidade após o registro de nascimento do menor que tenha apenas a maternidade estabelecida, será lavrado termo de reconhecimento e a certidão será remetida ao oficial do registro, que irá
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Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: FGV - 2019 - DPE-RJ - Técnico Superior Jurídico |
Q983968 Direito Notarial e Registral

Desde adolescente, Ricardo não se sentia confortável com o gênero masculino. Ao alcançar a maioridade, adotou o nome social Paula. Contudo, em razão de constrangimentos advindos da apresentação de sua identidade quando solicitada, decide alterar o gênero e seu nome no Registro Civil.

Para tanto, Paula deverá:

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Q828246 Direito Notarial e Registral
Em relação ao Registro Civil de Pessoas Naturais é correto afirmar:
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Q819046 Direito Notarial e Registral
O Provimento nº 53/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dispõe sobre a averbação direta por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da sentença estrangeira de divórcio consensual. Assinale a alternativa incorreta sobre a averbação dessa sentença.  
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Q671096 Direito Notarial e Registral
Segundo o Provimento no 16/2012 do Conselho Nacional de Justiça, para a averbação do reconhecimento espontâneo de paternidade de menor, declarado pelo genitor perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, na falta da mãe ou na impossibilidade de manifestação de vontade desta, é correto afirmar que
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Q303105 Direito Notarial e Registral
Com relação à Lei de Direitos Autorais, à Lei de Registros Públicos, ao Código Civil e à jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
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Q799919 Direito Notarial e Registral
Acerca do registro de união estável, assinale a alternativa correta:
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Respostas
1: A
2: C
3: B
4: C
5: B
6: A
7: E
8: A