Prova paraCESPE - 2019 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Decreto-lei n.º 857 de 1969 - Consolida e altera a legislação sobre moeda de pagamento de obrigações exequíveis no Brasil

Lei nº 9.532 de 1997 - Altera a Legislação Tributária Federal

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Poder Executivo

Direitos Individuais

Poder Judiciário

Princípios Fundamentais da República

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Controle de Constitucionalidade

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Registro de Imóveis

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Registro Civil de Pessoas Naturais

Tabelionato de Notas

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Cédulas e Notas de Crédito

Registro Público em Leis Especiais

Registro de Títulos e Documentos

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Tributos Municipais

Administração Tributária

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Direito de Família

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Princípios Gerais do Processo

Cumprimento de Sentença

Processo de Execução

Ações Autônomas de Impugnação

Recursos

Intervenção de Terceiro

Sanções penais

Tipicidade

Culpabilidade

Classificação dos crimes

Teoria Geral do Delito

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Procedimento Penal

Nulidades no Processo Penal

Competência no Processo Penal

Inquérito Policial

Das Provas

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Da Ação Civil

Ação Penal

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito da Propriedade Industrial

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Política

Atualidades do ano de 2019

Política