Prova paraIESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Contratos Empresariais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Direito da Propriedade Industrial

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Direito de Construir

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental

Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização do Poder Judiciário

O Orçamento: Aspectos Gerais

Legislação do Estado do Tocantins

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Exclusão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Suspensão do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Jurisdição

Ação

Litisconsórcio

Processo de Execução

Cumprimento de Sentença

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Procedimento Penal

Legislação Penal Especial

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global

Economia

Política

Atualidades do ano de 2022