No tocante ao sistema de remissões recíprocas, assinale a al...
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Ano: 2009
Banca:
EJEF
Órgão:
TJ-MG
Prova:
EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q126973
Direito Notarial e Registral
No tocante ao sistema de remissões recíprocas, assinale a alternativa CORRETA.
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Para proporcionar segurança às relações jurídicas é um dos objetivos dos registros públicos, a partir do aprimoramento de seus sistemas de controle, especialmente com a obrigatoriedade das remissões recíprocas, criando uma rede fina, atualizada e completa de dados e informações.http://www.anoreg.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16838:artigo-qa-promessa-de-permuta-e-o-registro-de-imoveisq-des-marcelo-guimaraes&catid=32:artigos&Itemid=12
Por alternativa:
A) Não será necessária a provocação do interessado ou de ordem judicial, pois o OFICIAL poderá fazer de Ofício
B) Podem ser aplicado nas nos registros e nas averbações
C)
Art. 106. Sempre que o oficial fizer algum registro ou averbação, deverá, no prazo de cinco dias, anotá-lo nos atos anteriores, com remissões recíprocas, se lançados em seu cartório, ou fará comunicação, com resumo do assento, ao oficial em cujo cartório estiverem os registros primitivos, obedecendo-se sempre à forma prescrita no artigo 98.
Parágrafo único. As comunicações serão feitas mediante cartas relacionadas em protocolo, anotando-se à margem ou sob o ato comunicado, o número de protocolo e ficarão arquivadas no cartório que as receber.
Art. 107. O óbito deverá ser anotado, com as remissões recíprocas, nos assentos de casamento e nascimento, e o casamento no deste.
D) o prazo das remissões reciprocas é masi curto, seria irracional dar tanto tempo para uma remissão ser feita.
A) Não será necessária a provocação do interessado ou de ordem judicial, pois o OFICIAL poderá fazer de Ofício
B) Podem ser aplicado nas nos registros e nas averbações
C)
Art. 106. Sempre que o oficial fizer algum registro ou averbação, deverá, no prazo de cinco dias, anotá-lo nos atos anteriores, com remissões recíprocas, se lançados em seu cartório, ou fará comunicação, com resumo do assento, ao oficial em cujo cartório estiverem os registros primitivos, obedecendo-se sempre à forma prescrita no artigo 98.
Parágrafo único. As comunicações serão feitas mediante cartas relacionadas em protocolo, anotando-se à margem ou sob o ato comunicado, o número de protocolo e ficarão arquivadas no cartório que as receber.
Art. 107. O óbito deverá ser anotado, com as remissões recíprocas, nos assentos de casamento e nascimento, e o casamento no deste.
D) o prazo das remissões reciprocas é masi curto, seria irracional dar tanto tempo para uma remissão ser feita.
Art. 106. Sempre que o oficial fizer algum registro ou averbação, deverá, no prazo de cinco dias, anotá-lo nos atos anteriores, com remissões recíprocas, se lançados em seu cartório, ou fará comunicação, com resumo do assento, ao oficial em cujo cartório estiverem os registros primitivos, obedecendo-se sempre à forma prescrita no artigo 98.
Art. 98. A averbação será feita à margem do assento e, quando não houver espaço, no livro corrente, com as notas e remissões recíprocas, que facilitem a busca.
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