No que concerne ao registro e averbação provenientes das açõ...
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
A alternativa "B" também está errada, pois nem sempre o novo registro será feito na mesma serventia do registro de nascimento do adotado, pois, pode ser feita no novo domicílio do adotante. (... deve oficiar o cartório de registro civil de pessoas naturais em que foi registrado o nascimento do adotado para que se cancele o registro original e elabore um novo ...)
ECA: Art. 47. O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual não se fornecerá certidão. § 1º A inscrição consignará o nome dos adotantes como pais, bem como o nome de seus ascendentes. § 2º O mandado judicial, que será arquivado, cancelará o registro original do adotado. § 3° A pedido do adotante, o novo registro poderá ser lavrado no Cartório do Registro Civil do Município de sua residência.
ECA, art. 42: § 1º Não podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando.
O verbo é poder e não dever. Por isso a alternativa está correta. Bons estudos!
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo