Prova paraCESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Legislação do Estado de Sergipe

Poder Judiciário

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Registro de Imóveis

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Registro de Títulos e Documentos

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Registro Civil de Pessoas Naturais

Tabelionato de Notas

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Poderes da Administração

Regime jurídico administrativo

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Atos administrativos

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Competência Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Tributos Federais

Tributos Municipais

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Teoria Geral do Direito Empresarial

Contratos Empresariais

Direito Societário

Direito da Propriedade Industrial

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Da Jurisdição

Da ação

Da Intervenção de terceiros

Procedimento ordinário

Recursos

Cumprimento de sentença

Procedimentos Especiais

Noções Fundamentais

Teoria Geral do Delito

Tipicidade

Concurso de crimes

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Citações e Intimações

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Nulidades no Processo Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Ação Penal

Procedimento Penal

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global

Política

Sociedade e Comportamento

Questões Sociais

Economia