Prova paraFMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Provimento

Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias

Direitos Individuais

Princípios Fundamentais da República

Direitos Sociais

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Organização do Poder Judiciário

Legislação do Estado do Mato Grosso

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Procedimento ordinário

Da Jurisdição

Da ação

Procedimento sumário

Sujeitos da relação processual

Recursos

Princípios Gerais do Processo

Extinção do Crédito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Municipais

Noções Fundamentais

Culpabilidade

Tipicidade

Concurso de Pessoas

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Legislação Penal Especial

Inquérito Policial

Ação Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Das Provas

Política

Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura

História e Geografia do Estado do Mato Grosso