Prova paraVUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo

Legislação do Estado de São Paulo

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Direito de Família

Direito das Sucessões

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Direitos Sociais

Direitos da Nacionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização do Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Serviços Públicos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Controle da administração pública

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Impostos Estaduais

Exclusão do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Administração Tributária

Procedimentos Especiais

Sujeitos da relação processual

Procedimento ordinário

Cumprimento de sentença

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Direito Societário

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Questões Sociais