Prova paraCONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

História Geral

Atualidades do ano de 2017

Escolas Literárias

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Registro de Títulos e Documentos

Registro Civil de Pessoas Naturais

Tabelionato de Notas

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Registro de Imóveis

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Direito de Família

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Princípios Gerais do Processo

Jurisdição

Ação

Demais Legislações Extravagantes

Tutela Provisória

Cumprimento de Sentença

Processo de Execução

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Recursos

Proteção Contratual do Consumidor

Legislação Penal Especial

Medida de segurança

Penas privativas de liberdade

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Recursos Criminais

Competência no Processo Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Inquérito Policial

Ação Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Crimes de trânsito

Poder Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Princípios Fundamentais da República

Funções Essenciais à Justiça

Poder Executivo

Teoria da Constituição

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Legislação do Estado de Minas Gerais

Bens Públicos na Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Atos administrativos