Prova paraVUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo

Legislação do Estado de São Paulo

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Parte Geral

Contratos em Geral

Cumprimento de Sentença

Tutela Provisória

Lei 9.307 de 1996 - Arbitragem

Lei 4.380 de 1964 - Banco Nacional de Habitação - BNH e Sistema Financeiro de Habitação - SFH e legislação específica

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a vida

Culpabilidade

Princípios fundamentais do direito processual penal

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Poderes da Administração

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Bens Públicos na Administração Pública

Direitos da Nacionalidade

Processo Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Direitos Sociais

Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura