Prova paraCESPE - 2014 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Decreto-lei n.º 857 de 1969 - Consolida e altera a legislação sobre moeda de pagamento de obrigações exequíveis no Brasil

Decreto nº 7.203 de 2010 - Vedação do Nepotismo no Âmbito da Administração Pública Federal

Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização dos Poderes

Controle de Constitucionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Organização Político-Administrativa do Estado

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Impostos Estaduais

Obrigação Tributária

Tributos Municipais

Tributos Federais

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Direito das Obrigações

Direito de Família

Responsabilidade civil

Direito das Sucessões

Parte Geral

Contratos em Espécie

Registro de Imóveis

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Registro Civil de Pessoas Naturais

Registro de Títulos e Documentos

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Tabelionato de Notas

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Adoção

Procedimento ordinário

Procedimento sumário

Recursos

Processo de execução

Processo Cautelar

Noções Fundamentais

Culpabilidade

Crimes contra a fé pública

Concurso de crimes

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a administração pública

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Legislação Penal Especial

Ação Penal

Das Provas

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Da Ação Civil

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global

Política

Conhecimentos Gerais Sobre Ciência, Tecnologia e Inovação