Prova paraCESPE - 2013 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Contribuições

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Seguridade Social

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Regime jurídico administrativo

Controle da administração pública

Poderes da Administração

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Bens Públicos na Administração Pública

Noções Fundamentais

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a paz pública

Crimes contra a fé pública

Concurso de crimes

Penas privativas de liberdade

Causas de extinção da punibilidade

Classificação dos crimes

Crimes contra a organização do trabalho

Legislação Penal Especial

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Culpabilidade

Medida de segurança

Inquérito Policial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Das Citações e Intimações

Procedimento Penal

Das Provas

Ação Penal

Da Ação Civil

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Competência Tributária

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Proteção Contratual do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Registro de Imóveis

Registro Civil de Pessoas Naturais

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Recursos

Dos Atos Processuais

Sujeitos da relação processual

Processo de execução

Ações Coletivas no CPC 1973

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito da Propriedade Industrial

Títulos de Crédito

Direito Societário

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

A Despesa Pública

Créditos Adicionais

Programação Orçamentária e Financeira

Orçamento Público em AFO

Responsabilidade ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Direito constitucional ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Mercosul

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Leis e tratados internacionais

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos