Prova paraCESPE - 2014 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Parte Geral

Direito das Sucessões

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Registro de Imóveis

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Registro Civil de Pessoas Naturais

Tabelionato de Notas

Registro Público em Leis Especiais

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Registro de Títulos e Documentos

Procedimentos Especiais

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Procedimento sumário

Procedimento ordinário

Sujeitos da relação processual

Competência no CPC 1973

Cumprimento de sentença

Recursos

Legislação Penal Especial

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Concurso de crimes

Tipicidade

Teoria Geral do Delito

Culpabilidade

Procedimento Penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Sentença e Coisa Julgada

Recursos Criminais

Princípios fundamentais do direito processual penal

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Política

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global

Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel