Questões de Direito Notarial e Registral - Outros Tipos de Escrituras Públicas para Concurso

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Q1943258 Direito Notarial e Registral

Considerando os requisitos para registros estabelecidos em lei, julgue os seguintes itens.


I Efetua-se o registro do direito real de laje (livro 3) no registro de imóveis.

II O cancelamento do registro de bem de família depende de autorização judicial.

III A ausência de registro do valor ou de estimação da dívida não impede o registro de escritura pública de hipoteca pelo oficial.

IV Na expedição do mandado judicial de usucapião, não é obrigatório o registro da nacionalidade do proprietário.

V No registro da carta de arrematação, devem constar, além dos dados obrigatórios, a data do trânsito em julgado e a natureza do processo.


Estão certos apenas os itens

Alternativas
Q1853538 Direito Notarial e Registral
O que é assinatura eletrônica notarizada?
Alternativas
Q987689 Direito Notarial e Registral

Flávia, após descobrir que determinado sítio veiculava suas fotos sem a sua autorização, fez em seu computador a captura da tela com tais imagens e, temendo que o mantenedor da página virtual suprimisse as fotos, decidiu fazer um registro formal. Por isso, ela foi orientada a realizar escritura pública para atender a essa finalidade.


Nessa situação,

Alternativas
Q941617 Direito Notarial e Registral
A escritura pública de cessão de direitos hereditários
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Q895143 Direito Notarial e Registral
Em relação a escritura pública é correto afirmar:
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Q726724 Direito Notarial e Registral
Sobre a escritura pública, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Remoção |
Q726625 Direito Notarial e Registral
A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir. A escritura pública é exigida para
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Q671121 Direito Notarial e Registral
Os Tabeliães de Notas devem comunicar à Receita Federal do Brasil – RFB a lavratura de escritura
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Q671095 Direito Notarial e Registral
Com relação à escritura pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q663359 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta.
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Q644409 Direito Notarial e Registral
Ticiano é pai de Múcio, hoje com 6 anos. Múcio é dono de um prédio comercial em sua cidade, que foi adquirido por meio de liberalidade outorgada por seu avô, com cláusula de incomunicabilidade. Ticiano, hábil negociante de imóveis, recebe uma oferta extremamente vantajosa pelo imóvel de seu filho, Múcio. Munido da certidão de nascimento atualizada de seu filho, Ticiano comparece ao cartório e solicita a lavratura de uma escritura de permuta, na qual seu filho Múcio trocará o seu prédio comercial por um prédio de apartamentos no centro de sua cidade. Não haverá torna. Diante disso, o tabelião
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Q644408 Direito Notarial e Registral

“A escritura pública é o ato notarial mediante o qual o tabelião recebe manifestações de vontade endereçadas à criação de atos jurídicos” (BRANDELLI, Leonardo. Teoria geral do direito notarial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 273).

Sobre a escritura pública, avalie as afirmações abaixo.

I. Desde 2007, com a modificação do Código de Processo Civil operada pela Lei Federal nº 11.441, de 04 de janeiro de 2007, é possível a lavratura de escritura de guarda de menores, mediante a interveniência do Ministério Público Estadual.

II. É vedada a lavratura de escritura pública que tenha por objeto a guarda de crianças ou adolescentes para fins de adoção, ante o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, devendo, nesses casos, serem os interessados orientados a procurar a vara da infância e juventude.

III. A escritura pública é o instrumento público notarial dotado de fé pública e força probante plena, em que são acolhidas declarações sobre atos jurídicos ou declarações de vontade inerentes a negócios jurídicos para as quais os participantes devam ou queiram dar essa forma legal.

Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Q620370 Direito Notarial e Registral
Em relação à Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários, a renúncia de direitos hereditários somente pode ser feita pura e simples, em favor:
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Q570762 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa que NÃO apresenta requisito da escritura pública relativa a bem imóvel.
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Q513333 Direito Notarial e Registral
Acerca da lavratura das escrituras públicas de cessão de direito à sucessão aberta, assinale a alternativa correta:
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Q390252 Direito Notarial e Registral
Se o negócio jurídico pretendido pelas partes disser respeito a bem imóvel cujo título anterior não estiver transcrito ou registrado na matrícula, o tabelião deve
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Q390248 Direito Notarial e Registral
Quanto aos requisitos que devem constar da escritura pública, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q390026 Direito Notarial e Registral
Quanto à lavratura de escrituras públicas, deverá o Tabelião de Notas observar as normas a seguir, exceto:
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Q390024 Direito Notarial e Registral
Ressalvadas as inexatidões materiais e as irregularidades constatáveis documentalmente, uma escritura pública somente pode ser retificada
Alternativas
Q339453 Direito Notarial e Registral
Nos termos da lei 7.433/1985 e do Decreto 93.240/1986, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: B
4: B
5: D
6: C
7: C
8: D
9: A
10: C
11: A
12: D
13: A
14: B
15: D
16: C
17: B
18: A
19: B
20: A