Prova paraVUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Legislação do Estado de São Paulo

Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo

A Propriedade e a Posse Agrárias

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Princípios Fundamentais da República

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Poder Judiciário

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Disposições Constitucionais Gerais

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Competência Tributária

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Administração Tributária

Questões Propedêuticas

Direito das Coisas / Direitos Reais

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito de Família

Procedimentos Especiais

Procedimento sumário

Processo de execução

Classificação dos crimes

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Das Provas

Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura