Prova paraCONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Registro Civil de Pessoas Naturais

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Cédulas e Notas de Crédito

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Tabelionato de Notas

Registro Público em Leis Especiais

Registro de Imóveis

Legislação do Estado de Minas Gerais

Lei 4.504 de 1964 - Estatuto da Terra

Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias

Direito das Sucessões

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito Comunitário e Direito Europeu

História do Brasil

Direito Societário

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Produção Antecipada da Prova

Sujeitos da Relação Processual

Aplicação das Normas Processuais

Ação

Recursos

Processo de Execução

Tutela Provisória

Sentença

Improcedência Liminar do Pedido

Demais Legislações Extravagantes

Teoria Geral do Delito

Tipicidade

Culpabilidade

Noções Fundamentais

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

Inquérito Policial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Obrigação Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Exclusão do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Extinção do Crédito Tributário

Ordem Econômica e Financeira

Teoria da Constituição

Teoria dos Direitos Fundamentais

Processo Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos da Nacionalidade

Regime jurídico administrativo

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021