Prova paraFAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

A Propriedade e a Posse Agrárias

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Medidas Socioeducativas

Conselho Tutelar

Arbitragem no CPC 1973

Procedimento ordinário

Liquidação de sentença

Cumprimento de sentença

Processo Cautelar

Ações Coletivas no CPC 1973

Controle da administração pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Contratos Administrativos

Princípios Fundamentais da República

Ordem Social

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Processo Legislativo

Teoria da Constituição

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Judiciário

Defesa do Consumidor Em Juízo

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Extinção do Crédito Tributário

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Legislação Penal Especial

Inquérito Policial

Política

Atualidades do ano de 2015

Desastres Naturais e Humanos na Atualidade