Prova paraIESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Adoção

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Tutela

Processo de Execução

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Proteção Contratual do Consumidor

Recursos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos da Nacionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Ordem Econômica e Financeira

Disposições Constitucionais Gerais

Teoria da Constituição

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Controle de Constitucionalidade

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Direito da Propriedade Industrial

Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Lei 9.307 de 1996 - Arbitragem

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Regime jurídico administrativo

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Contratos Administrativos

Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Impostos Estaduais

Tributos Federais

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Noções Fundamentais

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Crimes contra a administração pública

Causas de extinção da punibilidade

Penas privativas de liberdade

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Política

Atualidades do ano de 2016

Arte e Cultura na Atualidade