Prova paraFMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Remoção

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Direitos da Nacionalidade

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Sociais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Poder Executivo

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Legislação do Estado do Mato Grosso

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Procedimento ordinário

Princípios Gerais do Processo

Sujeitos da relação processual

Princípios Gerais do Processo

Recursos

Exclusão do Crédito Tributário

Administração Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Noções Fundamentais

Culpabilidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Sequestro de Bens imóveis

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Meios Autônomos de Impugnação

Nulidades no Processo Penal

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global

Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura

História e Geografia do Estado do Mato Grosso do Sul

História e Geografia do Estado do Mato Grosso