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Q2272707

Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos , Procedimento de Registro de Títulos e Documentos , Cancelamento do Registro ,

Ano: 2023 Banca: TJ-AM Órgão: TJ-AM Prova: TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |

Q2272707 Direito Notarial e Registral

Sobre o registro de títulos e documentos, assinale a alternativa correta:

Alternativas

No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição do contrato de parceria agrícola ou pecuária.

O cancelamento de um documento registrado no Registro de Títulos e Documentos somente poderá ser feito em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

Não é possível que seja feita averbação em documentos registrados junto ao Registro de Títulos e documentos.

O registro para conservação de documentos ou conjunto de documentos só pode ser realizado nas hipóteses expressamente exigidas pela lei.

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Q987806

Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos , Cancelamento do Registro ,

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2019 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q987806 Direito Notarial e Registral

No âmbito da serventia de registro de títulos e documentos, o cancelamento de registro de instrumento particular que comprove obrigação convencional

Alternativas

será realizado exclusivamente em decorrência de sentença.

será realizado apenas mediante a entrega de documento autêntico de quitação ou de exoneração do título registrado.

será realizado em decorrência de sentença ou mediante entrega de documento autêntico de quitação ou de exoneração do título registrado

será realizado mediante simples requerimento, dispensada a instrução com outros documentos.

não poderá ser realizado, tendo em vista que o registro é ato irrevogável e irretratável.

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Q896326

Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos , Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos , Procedimento de Registro de Títulos e Documentos , Cancelamento do Registro ( assuntos)

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q896326 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta:

Alternativas

O oficial do registro de títulos e documentos não deverá recusar registro a título e a documento que não se revistam das formalidades legais.

Após registrado não poderá ser feito o cancelamento de documento junto ao registro de títulos e documentos.

O registro de títulos de documentos funciona no regime de plantão aos finais de semana e nos feriados.

Os títulos, documentos e papéis escritos em língua estrangeira, uma vez adotados os caracteres comuns, poderão ser registrados no original, para o efeito da sua conservação ou perpetuidade e para produzirem efeitos legais no País e para valerem contra terceiros, deverão, entretanto, ser vertidos em vernáculo e registrada a tradução, o que, também, se observará em relação às procurações lavradas em língua estrangeira.

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Q896325

Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos , Procedimento de Registro de Títulos e Documentos , Cancelamento do Registro ,

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q896325 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa INCORRETA sobre o registro de títulos e documentos:

Alternativas

O livro A de protocolo é destinado a trasladação integral de títulos e documentos.

Na parte superior de cada página do livro do registro de títulos e documentos se escreverá o título, a letra com o número e o ano em que começar.

O Livro D- indicador pessoal, substituível pelo sistema de fichas, a critério e sob a responsabilidade do oficial, o qual é obrigado a fornecer, com presteza, as certidões pedidas pelos nomes das partes que figurarem, por qualquer modo, nos livros de registros.

O Juiz, em caso de afluência de serviço no registro de títulos e documentos, poderá autorizar o desdobramento dos livros de registro para escrituração das várias espécies de atos, sem prejuízo da unidade do protocolo e de sua numeração em ordem rigorosa.

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Q895164

Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos , Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos , Registro Eletrônico: Documento Eletrônico, Assinatura e Certidão Digital , Cancelamento do Registro ( assuntos)

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-AM Prova: IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q895164 Direito Notarial e Registral

Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:

Alternativas

No que concerne ao documento eletrônico, deve-se ter em mente o ‘equivalente funcional’, que por sua vez orienta no sentido de que, para ser considerado prova literal, o documento eletrônico deve exercer funções equivalentes ao escrito sobre suporte papel.

Para fins de conservação, podem ser registrados nos Títulos de Documentos contratos sociais de sociedades, atas societárias ou estatutos, desde que já exista registro no Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

Os livros de registro de Títulos e Documentos podem ser desmembrados, mediante autorização do Juiz Corregedor Permanente, para a escrituração das várias espécies de atos, sem prejuízo, porém, da unidade de protocolo e de sua numeração, com referências recíprocas.

O cancelamento do registro encetado perante o Registro de Títulos e Documentos exige exclusivamente um documento autêntico de quitação ou de exoneração do título registrado, emitido pelo credor.

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Q802679

Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos , Cancelamento do Registro ,

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q802679 Direito Notarial e Registral

Para o cancelamento dos atos praticados no RTD – Registro de Títulos e Documentos podemos afirmar como assertiva correta:

Alternativas

Ex Officio, sem a intimação das partes, o Oficial poderá proceder ao cancelamento do registro ou averbação se verificar alguma imperfeição dos documentos anteriormente apresentados.

Os requerimentos de cancelamento não ser arquivados juntamente com os documentos que os instruírem, sendo defesa sua digitalização.

Para o cancelamento de registro, não deverá ser exigida a quitação do credor com firma reconhecida, se o respectivo documento exibido for particular.

Apresentado quaisquer dos documentos que deram origem ao registro no RTD, o oficial certificará, na coluna das averbações do livro respectivo, o cancelamento e a razão dele, mencionando-se o documento que o autorizou, datando e assinando a certidão, de tudo fazendo referência nas anotações do protocolo.

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Q644406

Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos , Cancelamento do Registro ,

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q644406 Direito Notarial e Registral

O art. 164, da Lei nº 6.015/1973, estabelece que o cancelamento de registro poderá ser feito em determinadas espécies de documentos, os quais serão apresentados ao serviço registral, em virtude de

I. sentença.

II. documento autêntico de quitação.

III. ter completado a idade de 21 anos.

IV. exoneração do título registrado.

Está correto apenas o que se afirma em:

Alternativas

I e III.

III.

I, II e IV.

I e II.

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Q567014

Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos , Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Títulos e Documentos , Cancelamento do Registro ,

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567014 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta arespeito da disciplina do registro de títulos e documentos prevista na Lei nº 6.015/1973.

Alternativas

Os requerimentos de cancelamento serão arquivados com os documentos que os instruírem.

As folhas do título, documento ou papel que tiver sido registrado e as das certidões somente serão rubricadas pelo oficial a pedido dos apresentantes.

As declarações no protocolo, bem como as dos registros e das averbações lançadas no título, documento ou papel, e as respectivas datas não podem ser apostas por carimbo.

O serviço das notificações e demais diligências poderá ser realizado por escreventes designados pelo Juiz competente.

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Q567013

Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos , Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Títulos e Documentos , Cancelamento do Registro ,

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567013 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do registro de títulos e documentos prevista na Lei nº 6.015/1973.

Alternativas

O oficial deverá sobrestar o registro de título oudocumento que não se revistam das formalidades legais.

Se o oficial suspeitar de falsificação, poderá cancelar o registro depois de protocolado o documento.

As procurações deverão trazer reconhecidas as firmas dos outorgados.

O serviço das notificações e demais diligências poderá ser realizado por escreventes designados pelo oficial e autorizados pelo Juiz competente.

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Q426371

Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos , Cancelamento do Registro ,

Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-MS Prova: IESES - 2014 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q426371 Direito Notarial e Registral

No tocante ao cancelamento de um registro público pode-se afirmar:

Alternativas

O cancelamento poderá ser feito em virtude de sentença ou de documento autêntico de quitação ou de exoneração do título registrado.

Apenas poderá ocorrer o cancelamento por decisão do Supremo Tribunal Federal.

O cancelamento apenas poderá ser feito em virtude de sentença.

Apenas poderá ocorrer o cancelamento por decisão do Superior Tribunal de Justiça.

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Q382080

Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos , Cancelamento do Registro ,

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2014 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q382080 Direito Notarial e Registral

Considerando que tenha sido apresentado ao oficial de registro civil de títulos e documentos pedido de cancelamento de título instruído mediante documento autêntico de quitação com firma reconhecida, assinale a opção correta.

Alternativas

O oficial de registro civil de títulos e documentos deverá notificar o credor da obrigação previamente à averbação do cancelamento, para que, no prazo de quinze dias, este se manifeste acerca da autenticidade do documento apresentado.

O oficial de registro civil de títulos e documentos negará de ofício o pedido, uma vez que o cancelamento pode ser realizado somente mediante sentença judicial.

O pedido de cancelamento prescinde da notificação do credor, devendo ser processado em um novo registro, independente de qualquer circunstância.

O cancelamento deve ser certificado, em regra, na coluna de averbações, podendo o oficial de registro civil de títulos e documentos proceder a novo registro, com referências recíprocas, quando não for suficiente o espaço na coluna de averbações.

O requerimento apresentado deve ser registrado em livro próprio, e os documentos devem ser averbados no livro no qual foi registrado o título.

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Q381283

Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos , Cancelamento do Registro ,

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2014 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q381283 Direito Notarial e Registral

Com relação às notificações e ao cancelamento de registro de títulos e documentos, assinale a opção correta.

Alternativas

Considere que José apresente, para registro, contrato de parceria pecuária com previsão de inúmeras obrigações a João. Nesse caso, o oficial do registro de títulos e documentos deverá proceder de ofício a notificação de João, antes do registro, de forma que este possa manifestar-se sobre as obrigações impostas.

Considere que Maria, devedora de Joana, apresente o título original de sua dívida perante o cartório no qual este tenha sido registrado. Nesse caso, o oficial de registro de título e documentos deve certificar, na coluna das averbações, o cancelamento e a razão deste, mencionando a presunção de quitação pela apresentação do título original.

Mediante expressa autorização do oficial de registro de títulos e documentos, o escrevente poderá realizar o serviço de notificação e as demais diligências necessárias à comunicação de terceiros.

Os documentos que instruírem pedido de cancelamento de registro de título devem ser arquivados no livro de registro do documento, ao passo que os requerimentos de cancelamento devem ser registrados em livro próprio, com referências recíprocas.

Caso seja requerido cancelamento de título, mediante a apresentação de documento autêntico de quitação, assinado pelo credor da obrigação, com firma reconhecida em cartório extrajudicial, o oficial de registro civil de títulos e documentos deve proceder ao cancelamento, sem a necessidade de notificação do credor.

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Q354878

Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos , Procedimento de Registro de Títulos e Documentos , Cancelamento do Registro ,

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2013 - TJ-ES - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q354878 Direito Notarial e Registral

Em relação às notificações e ao cancelamento dos títulos, assinale a opção correta.

Alternativas

As notificações e demais diligências podem ser realizadas por escrevente designado pelo oficial e autorizadas pelo juiz competente.

O cancelamento de título é sempre certificado na coluna das averbações do livro respectivo, não podendo o oficial de registro realizar novo registro destinado ao cancelamento de um título.

Somente o credor da obrigação pode pleitear o cancelamento do registro de débito ou obrigação por ele registrada ou averbada.

O cancelamento do registro do título somente poderá ser realizado mediante autorização judicial.

O oficial de registro deverá avaliar, mediante o requerimento do apresentante, a necessidade de proceder à notificação do registro ou da averbação aos demais interessados que figurarem no título apresentado.

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Q127302

Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos , Procedimento de Registro de Títulos e Documentos , Cancelamento do Registro ,

Ano: 2008 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2008 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q127302 Direito Notarial e Registral

Sobre o registro de títulos, documentos e papéis no Registro de Títulos e Documentos, é INCORRETO afirmar:

Alternativas

o cancelamento do registro só pode se dar em virtude de sentença.

as certidões de registro integral do título têm o mesmo valor probante do original.

é obrigatória a notificação de terceiros ou de quem for indicado pelo apresentante, quanto ao registro ou averbação do título efetivados, se este último assim o requerer.

a apresentação de um título, documento ou papel para registro ou averbação não representa para o apresentante direito sobre o mesmo, desde que não seja o próprio interessado.

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Q118778

Ano: 2011 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2011 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por ingresso |

Q118778 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas

No procedimento de cancelamento no registro de títulos e documentos, quando não for suficiente o espaço da coluna das averbações, será feito novo registro, com referências recíprocas, na coluna própria.

No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição do contrato de parceria agrícola ou pecuária.

As procurações deverão trazer reconhecidas as firmas dos outorgantes.

O oficial será obrigado, quando o apresentante o requerer, a notificar do registro ou da averbação os demais interessados que figurarem no título, documento, o papel apresentado, e a quaisquer terceiros que lhes sejam indicados, podendo requisitar dos oficiais de registro em outros Municípios, as notificações necessárias. Por esse processo, também, poderão ser feitos avisos, denúncias e notificações, ainda quando for exigida a intervenção judicial.

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Q418146

Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos , Cancelamento do Registro ,

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q418146 Direito Notarial e Registral

Com relação ao cancelamento de registro de um título ou documento, assinale a opção correta.

Alternativas

Cancelado o registro de um título, o oficial deverá riscar no respectivo livro averbação na coluna própria para tal situação.

Dispensa-se qualquer referência à causa ou motivo por ocasião do cancelamento de registro de um título pelo oficial, considerando-se a presunção de fé pública.

O requerimento de cancelamento deve ser arquivado separadamente dos documentos que o instruem.

O cancelamento de registro de contrato de compra e venda de veículo pode decorrer de nulidade do acordo, ainda que não haja decisão judicial nesse sentido.

Admite-se o cancelamento de registro de contrato de parceria agrícola em razão do não cumprimento de prazo estipulado para pagamento.

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Respostas

1: A

2: C

3: D

4: A

5: D

6: D

7: C

8: A

9: D

10: A

11: D

12: E

13: A

14: A

15: D

16: A

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Questões de Direito Notarial e Registral - Cancelamento do Registro para Concurso

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