Prova paraCESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Poder Judiciário

Teoria da Constituição

Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Econômica e Financeira

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Ordem Social

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Registro de Imóveis

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Tabelionato de Notas

Registro Civil de Pessoas Naturais

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Registro de Títulos e Documentos

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Registro Público em Leis Especiais

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Poderes da Administração

Regime jurídico administrativo

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Legislação do Estado de Sergipe

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Tributos Municipais

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Competência no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Ações Coletivas no CPC 1973

Processo de execução

Noções Fundamentais

Culpabilidade

Concurso de crimes

Rixa

Crimes contra o patrimônio

Tipicidade

Crimes contra a vida

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Ação penal

Inquérito Policial

Das Questões e Processos Incidentes

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Procedimento Penal

Nulidades no Processo Penal

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Direito da Propriedade Industrial

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Política

Conhecimentos Gerais Sobre Ciência, Tecnologia e Inovação

Questões Sociais

Lei 8.560 de 1992 – Regulamentação da investigação de paternidade de filhos havidos fora do casamento

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)