Prova paraCESPE - 2013 - TJ-ES - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Social

Controle de Constitucionalidade

Extinção do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Competência Tributária

Tributos Federais

Tributos Municipais

Administração Tributária

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Registro de Imóveis

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Tabelionato de Notas

Registro Civil de Pessoas Naturais

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Registro Público em Leis Especiais

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Ações Coletivas no CPC 1973

Recursos

Procedimento ordinário

Pressupostos Processuais

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Competência no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Noções Fundamentais

Crimes contra a incolumidade pública

Crimes contra a paz pública

Crimes contra a fé pública

Concurso de crimes

Antijuridicidade

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Da Ação Civil

Das Citações e Intimações

Nulidades no Processo Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Ação Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Sequestro de Bens imóveis

Inquérito Policial

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Títulos de Crédito

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Direito da Propriedade Industrial

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Serviços Públicos

Poderes da Administração

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Sociedade e Comportamento

Questões Sociais

Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias