Prova paraFAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Lei 8.560 de 1992 – Regulamentação da investigação de paternidade de filhos havidos fora do casamento

Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Produtos e Serviços Financeiros

Prescrição e decadência

Arbitragem no CPC 1973

Procedimento ordinário

Recursos

Processo de execução

Processo Cautelar

Juizado Especial no CPC 1973

Procedimentos Especiais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Teoria da Constituição

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Individuais

Controle de Constitucionalidade

Poder Judiciário

Ordem Social

Controle da administração pública

Atos administrativos

Poderes da Administração

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Tributos Federais

Tributos Municipais

Exclusão do Crédito Tributário

Crimes contra o patrimônio

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a administração pública

Medida de segurança

Legislação Penal Especial

Ação Penal

Atualidades do ano de 2015

Política