Prova paraCESPE - 2019 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais

Da Sociedade de Advogados

Registro Público em Leis Especiais

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Registro Civil de Pessoas Naturais

Tabelionato de Notas

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Cédulas e Notas de Crédito

Registro de Imóveis

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Registro de Títulos e Documentos

Poder Executivo

Princípios Fundamentais da República

Direitos Sociais

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Direito de Família

Contratos em Espécie

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Proteção Contratual do Consumidor

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Improcedência Liminar do Pedido

Sujeitos da Relação Processual

Atos Processuais

Tutela Provisória

Demais Legislações Extravagantes

Cumprimento de Sentença

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Provas em Espécie

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Intervenção de Terceiro

Classificação dos crimes

Tipicidade

Noções Fundamentais

Sanções penais

Legislação Penal Especial

Das Citações e Intimações

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Direito da Propriedade Industrial

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

Títulos de Crédito

Direito Societário

História e Geografia de Brasília - Distrito Federal

Ciência, Tecnologia e Inovação na Atualidade

Atualidades do ano de 2019

Migração, Refugiados e Demografia na Atualidade