Questões de Concurso Comentadas sobre aquisição de imóvel rural por estrangeiro – lei 5.709/1971 em direito notarial e registral

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Q2272703
Direito Notarial e Registral Registro Público em Leis Especiais , Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – Lei 5.709/1971 ,
Ano: 2023 Banca: TJ-AM Órgão: TJ-AM Prova: TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |
Q2272703 Direito Notarial e Registral
Em relação à aquisição de imóvel rural por estrangeiro, com base na lei 5709/71, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q1990919
Direito Notarial e Registral Registro Público em Leis Especiais , Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – Lei 5.709/1971 ,
Ano: 2022 Banca: IESES Órgão: TJ-TO Prova: IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1990919 Direito Notarial e Registral
A Lei 5.709/71, a qual regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no país, determina que a aquisição de imóvel rural por pessoa física estrangeira não poderá exceder a: 
Alternativas
Q1868307
Direito Notarial e Registral Registro Público em Leis Especiais , Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – Lei 5.709/1971 ,
Ano: 2021 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868307 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1853561
Direito Notarial e Registral Registro Público em Leis Especiais , Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – Lei 5.709/1971 ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: TJ-GO Prova: VUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1853561 Direito Notarial e Registral
A Lei nº 5.709/71 regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro, sujeitando-lhe a um regime próprio com direitos, deveres e restrições. Nesse sentido, é correto afirmar que
Alternativas
Q1852640
Direito Notarial e Registral Registro Público em Leis Especiais , Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – Lei 5.709/1971 ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852640 Direito Notarial e Registral
João, empregado no Registro de Imóveis da circunscrição XX, constatou o ingresso de requerimento de registro da escritura pública de venda de terra rural realizada por sociedade empresária brasileira à pessoa física estrangeira.
Ao se inteirar sobre as providências a serem adotadas em situações dessa natureza, concluiu, corretamente, que o Registro de Imóveis, além das providências regulares, deve:
Alternativas
Q998720
Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis , Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis , Registro Público em Leis Especiais , Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – Lei 5.709/1971
Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: TJ-SC Prova: IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q998720 Direito Notarial e Registral
O Livro de Aquisição de Imóveis Rurais por estrangeiros está previsto na legislação brasileira pertinente a matéria, neste sentido podemos afirmar que a função precípua deste livro corresponde a mesma função do Livro 2 – Matrícula que também tem previsão legal na Lei dos Registros Públicos?
Alternativas
Q671055
Direito Notarial e Registral Registro Público em Leis Especiais , Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – Lei 5.709/1971 ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q671055 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q726619
Direito Notarial e Registral Registro Público em Leis Especiais , Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – Lei 5.709/1971 ,
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Remoção |
Q726619 Direito Notarial e Registral
Acerca da aquisição de imóvel rural por estrangeiro, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q339454
Direito Notarial e Registral Registro Público em Leis Especiais , Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – Lei 5.709/1971 ,
Ano: 2013 Banca: TJ-RS Órgão: TJ-RS Prova: TJ-RS - 2013 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q339454 Direito Notarial e Registral
Na aquisição de imóvel rural por pessoa estrangeira, física ou jurídica:

Alternativas
Q270699
Direito Notarial e Registral Registro Público em Leis Especiais , Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – Lei 5.709/1971 ,
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q270699 Direito Notarial e Registral
Baseado na Lei 5.709/71, é correto afirmar, EXCETO
Alternativas
Q270585
Direito Notarial e Registral Registro Público em Leis Especiais , Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – Lei 5.709/1971 ,
Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: TJ-RJ Prova: CETRO - 2012 - TJ-RJ - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Provimento |
Q270585 Direito Notarial e Registral
Em relação à aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no País ou pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no Brasil, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) A aquisição de imóvel rural por pessoa física estrangeira não poderá exceder a 50 (cinquenta) módulos de exploração indefinida, em área contínua ou descontínua.

( ) Na aquisição de imóvel rural por pessoa estrangeira, física ou jurídica, é da essência do ato a escritura pública.

( ) As pessoas jurídicas estrangeiras só poderão adquirir imóveis rurais destinados à implantação de projetos agrícolas, pecuários, industriais, ou de colonização, vinculados aos seus objetivos estatutários.

Alternativas
Q126999
Direito Notarial e Registral Registro Público em Leis Especiais , Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – Lei 5.709/1971 ,
Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q126999 Direito Notarial e Registral
Com base na Lei n. 5.709, de 7 de outubro de 1971, a qual regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro, assinale a opção INCORRETA.

Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: C
4: B
5: C
6: D
7: A
8: B
9: A
10: C
11: D
12: C
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