Prova paraIESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Direito de Família

Direito das Sucessões

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Contratos em Espécie

Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Contratos Empresariais

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Práticas Comerciais

Prescrição e decadência

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Teoria Geral da Prova

Provas em Espécie

Juizado Especial

Ordem Econômica e Financeira

Poder Executivo

Organização Político-Administrativa do Estado

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Social

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Crimes contra a família

Crimes contra a fé pública

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Antijuridicidade

Causas de extinção da punibilidade

Inquérito Policial

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura

Política

História do Brasil