Prova paraCETRO - 2012 - TJ-RJ - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Provimento

Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias

Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Registro Público em Leis Especiais

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Registro de Imóveis

Teoria da Constituição

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Poder Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Direitos da Nacionalidade

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Impostos Estaduais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Municipais

Extinção do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Recursos

Processo de execução

Procedimentos Especiais

Procedimento ordinário

Tipicidade

Concurso de Pessoas

Culpabilidade

Legislação Penal Especial

Crimes contra a fé pública

Crimes

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Recursos Criminais

Nulidades no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Direito Societário

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

História Geral

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Segurança da Informação

Questões Sociais