Prova paraIESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Obrigações

Direito de Família

Direito das Sucessões

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Concessão de uso especial para fins de moradia - Medida Provisória 2.220/2001

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Ordem Social

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Partidos Políticos

Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988

Ordem Econômica e Financeira

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Bens Públicos na Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Lei 4.380 de 1964 - Banco Nacional de Habitação - BNH e Sistema Financeiro de Habitação - SFH e legislação específica

Lei 8.560 de 1992 – Regulamentação da investigação de paternidade de filhos havidos fora do casamento

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Crimes

Adoção

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

Aplicação das Normas Processuais

Competência no Processo Civil

Jurisdição

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Sentença

Processo de Execução

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Coisa Julgada no Processo Civil

Formação do Processo e Petição Inicial

Teoria Geral da Prova

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a fé pública

Legislação do Estado de Rondônia

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Legislação do Ministério Público do Estado de Rondônia

Arte e Cultura na Atualidade

Questões Sociais

Desastres Naturais e Humanos na Atualidade

Atualidades do ano de 2019

Atualidades do ano de 2020

Sociedade e Comportamento

Atualidades do ano de 2021

Ciência, Tecnologia e Inovação na Atualidade

Política

Economia na Atualidade