Questões de Direito Notarial e Registral - Óbito para Concurso

Q3153802

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q3153802 Direito Notarial e Registral

Assinale a opção correta em relação ao assento de óbito de pessoa desconhecida e à utilização de cadáver para estudos e pesquisa.

A

Cadáver de pessoa identificada não pode ser destinado para estudo.

B

Dados da necropsia não devem figurar no registro de óbito de pessoa desconhecida.

C

O entendimento atual acerca do assento de óbito de pessoa desconhecida é o de que não se deve fazer indicação da cor do indivíduo, em respeito à sua condição.

D

Como regra, quando houver indício de morte resultante de ação criminosa, o corpo pode ser destinado, após o exame necroscópico, a ensino e a pesquisa, mediante manifestação favorável do Ministério Público e autorização judicial.

E

Um cadáver não reclamado pode ser destinado a instituições de educação para fins de pesquisa e ensino, e a necessidade de necropsia do corpo não exclui essa destinação.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q3082913

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Sanitarista |

Q3082913 Direito Notarial e Registral

Mulher de 43 anos, moradora de município com 800.000 habitantes, grávida de 34 semanas, busca a maternidade em trabalho de parto e seu bebê nasce morto com peso de 1.500g. Nesse caso, como será feita a emissão da Declaração de Nascido Vivo (DNV) e da Declaração de Óbito (DO)?

A

A equipe médica da maternidade responsável pela assistência ao parto fará a emissão da DNV e da DO.

B

A mulher deve procurar o cartório com o pai da criança e mais 2 testemunhas maiores de idade para comprovação da gravidez e do parto e fazer o registro do nascimento e do óbito.

C

Não será emitida a DNV, apenas será emitida a DO.

D

Não será emitida a DNV nem a DO, em virtude de a idade gestacional ser inferior a 40 semanas.

E

Não será emitida a DNV nem a DO, em virtude de o peso do bebê ser inferior a 2.500g.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2553324

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553324 Direito Notarial e Registral

No caso de óbito por morte violenta, quando, da declaração constar que o cadáver será cremado, é correto afirmar:

A

O registro do óbito depende de prévia autorização judicial.

B

O ato de cremação depende de prévia autorização judicial.

C

Nesses casos, não é permitida a cremação.

D

A cremação pode ocorrer independentemente de autorização judicial.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2478993

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Londrina - PR Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Londrina - PR - Agente Funerário - Serviço Funerário |

Q2478993 Direito Notarial e Registral

A certidão de óbito NÃO é feita a pedido de:

A

Familiar.

B

Administrador, diretor ou gerente de qualquer estabelecimento público ou particular onde ocorreu a morte.

C

Tabelião do cartório onde o óbito está sendo registrado.

D

Quem tiver assistido aos últimos momentos do finado.

E

Autoridade policial.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2478992

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Londrina - PR Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Londrina - PR - Agente Funerário - Serviço Funerário |

Q2478992 Direito Notarial e Registral

A certidão de óbito é emitida pelo(a):

A

Polícia Civil.

B

Tribunal de Justiça.

C

Cartório.

D

Hospital.

E

Funerária.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2272686

Ano: 2023 Banca: TJ-AM Órgão: TJ-AM Prova: TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |

Q2272686 Direito Notarial e Registral

Em dezembro de 2009, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) publicou o relatório "Registro Civil para todas as crianças até 2030: Estamos no caminho?” onde constou um balanço da situação do Registro Civil no mundo e uma projeção em relação à meta 16.9 da Agenda do Desenvolvimento Sustentável. O assunto ganhou especial relevância para os serviços extrajudiciais com a publicação, pelo E. Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Provimento no 85/2019 que dispõe sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pelas Corregedorias-Gerais de Justiça Estaduais e pelo Serviço Extrajudicial. O assunto demonstra a importância do trabalho realizado pelos registradores civis. Sobre os atos a serem registrados e averbados no registro civil de pessoas naturais, assinale a alternativa que contêm a afirmação INCORRETA.

A

As sentenças que decidirem a nulidade ou anulação do casamento serão tornadas públicas no registro civil de pessoas naturais por meio do ato de averbação.

B

Serão averbados no registro civil de pessoas naturais os óbitos; as emancipações e as interdições.

C

Serão averbadas no registro civil de pessoas naturais as escrituras de adoção, bem como as alterações ou abreviaturas de nomes, dentre outros atos de averbação.

D

As emancipações serão registradas no registro civil de pessoas naturais.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2372032

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2372032 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta sobre assento de óbito.

A

Antes de proceder ao assento de óbito de pessoa de menos de um ano, o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais verificará se houve registro de nascimento, o qual, se inexistente, será previamente feito, no mesmo Registro Civil das Pessoas Naturais competente para a lavratura do assento de óbito.

B

Na impossibilidade de ser feito o registro dentro de 24 horas do falecimento, pela distância ou por qualquer outro motivo relevante, o assento será lavrado depois, com a maior urgência, sempre dentro do prazo máximo de 30 dias, ou até dentro de 3 meses para os lugares distantes mais de 30 quilômetros da sede do Registro Civil das Pessoas Naturais, que será o do local do óbito.

C

O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais deve observar a ordem sucessiva das pessoas obrigadas a declarar o óbito, inclusive se apresentado atestado médico (DO)

D

Nele deve, obrigatoriamente, haver menção a todas as relações de estado civil atual e anteriores, se existentes, do falecido.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1990910

Ano: 2022 Banca: IESES Órgão: TJ-TO Prova: IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q1990910 Direito Notarial e Registral

O assento de óbito deverá conter, entre outros:

I. Se era eleitor.
II. Se deixou bens e herdeiros menores ou interditos; se faleceu com testamento conhecido.
III. A hora, se possível, dia, mês e ano do falecimento; lugar do sepultamento.
IV. Se era casado, o nome do cônjuge sobrevivente, mesmo quando desquitado; se viúvo, o do cônjuge pré-defunto; e o cartório de casamento em ambos os casos.

A sequência correta é:

A

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

B

Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

C

Apenas a assertiva III está incorreta.

D

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1990273

Ano: 2022 Banca: IESES Órgão: TJ-TO Prova: IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q1990273 Direito Notarial e Registral

Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público, regulamentados pela Lei nº 8935/94, que disciplina a responsabilidade civil e criminal dos notários, dos oficiais de registro e de seus prepostos, e define a fiscalização de seus atos pelo Poder Judiciário. Sobre estes importantes serviços, assinale a alternativa INCORRETA:

A

Em cada sede municipal haverá no mínimo um registrador civil das pessoas naturais.

B

São gratuitos os assentos do registro civil de nascimento e o de óbito, bem como todas as certidões relacionadas aos referidos atos.

C

Existe uma Lei federal que estabelece normas gerais para fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.

D

O ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1886472

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: SETEC Campinas Prova: INSTITUTO MAIS - 2021 - SETEC Campinas - Agente Funerário |

Q1886472 Direito Notarial e Registral

A Lei Federal n.º 13.484/2017 alterou a competência para registro do óbito, podendo ser escolhido o local do(a)

A

falecimento, apenas.

B

residência do “de cujus”, apenas.

C

nascimento do “de cujus”.

D

falecimento ou o lugar da residência do “de cujus”.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1886470

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: SETEC Campinas Prova: INSTITUTO MAIS - 2021 - SETEC Campinas - Agente Funerário |

Q1886470 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa que apresenta o documento que é facultativo para a obtenção do registro de óbito.

A

Declaração de óbito.

B

Certidão de nascimento (caso solteiro).

C

Cédula de Identidade (RG).

D

Carteira de trabalho.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1886469

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: SETEC Campinas Prova: INSTITUTO MAIS - 2021 - SETEC Campinas - Agente Funerário |

Q1886469 Direito Notarial e Registral

A pessoa que declarar o óbito deverá ser maior de

A

18 anos.

B

19 anos.

C

20 anos.

D

21 anos.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1886468

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: SETEC Campinas Prova: INSTITUTO MAIS - 2021 - SETEC Campinas - Agente Funerário |

Q1886468 Direito Notarial e Registral

A declaração de óbito comprova o falecimento de uma pessoa e é preenchida em _______ via(s) específica(s).

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

A

1

B

2

C

3

D

4

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1886467

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: SETEC Campinas Prova: INSTITUTO MAIS - 2021 - SETEC Campinas - Agente Funerário |

Q1886467 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa que apresenta o prazo máximo para fazer o registro de óbito, após a data de falecimento.

A

7 dias.

B

15 dias.

C

30 dias.

D

40 dias.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1886466

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: SETEC Campinas Prova: INSTITUTO MAIS - 2021 - SETEC Campinas - Agente Funerário |

Q1886466 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa que apresenta o cartório responsável por expedir uma certidão de óbito.

A

Civil.

B

Notas.

C

Registros de títulos e documentos.

D

Protesto.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1869872

Ano: 2021 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q1869872 Direito Notarial e Registral

São gratuitos os assentos:
I. Do registro civil de nascimento, bem como a primeira certidão respectiva.
II. Da lavratura de ata notarial.
III. Do registro civil de óbito, bem como a primeira certidão respectiva.
IV. Do registro de testamento, bem como a primeira certidão respectiva.

A sequência correta é:

A

Apenas a assertiva II está incorreta.

B

Apenas as assertivas I e III estão corretas.

C

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

D

Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1853572

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: TJ-GO Prova: VUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q1853572 Direito Notarial e Registral

Em conformidade com o Código de Normas, com relação ao óbito, assinale a alternativa correta.

A

A cremação de cadáver somente será feita se o atestado de óbito for firmado por dois médicos ou por um médico legista e, no caso de morte violenta, depois de autorizada pela autoridade judiciária.

B

Antes de proceder ao assento de óbito de pessoa de menos de 1 ano, o oficial verificará se houve registro de nascimento, o qual, se inexistente, será previamente feito no Registro Civil das Pessoas do lugar do parto.

C

A cremação de cadáver somente será feita se o atestado de óbito for firmado por dois médicos legistas e, no caso de morte violenta, depois de autorizada pela autoridade judiciária.

D

Antes de se proceder ao assento de óbito de pessoa de menos de 2 anos, o oficial verificará se houve registro de nascimento, o qual, se inexistente, será previamente feito no mesmo Registro Civil das Pessoas Naturais.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1677356

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2019 - TJ-AL - Notário e Registrador - Remoção |

Q1677356 Direito Notarial e Registral

No caso de ter a criança nascido morta, ou no de ter morrido na ocasião do parto, quanto ao procedimento do oficial de registra civil das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.

A

Em caso de natimorto, o registo será efetuada no livro "C-Auxiliar" com o índice em nome do pai ou da mãe. dispensando-se o assento de nascimento.

B

Se a criança chegou a respirar, morrendo por ocasião do parto, o registro será efetuado no Livro C-Auxiliar, consignando-se a data e a hora do nascimento, dispensando-se o assento de nascimento.

C

Se a criança chegou a respirar, morrendo por ocasião do parto, o registro será efetuada no Livro C-Auxiliar, consignando-se a data e a hora do nascimento dispensando-se o assento de nascimento, a critério do declarante.

D

Em caso de natimorto, facultado o direito de atribuição de nome, serão feitos, necessariamente no mesmo Registo Civil das Pessoas Naturais, os dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e remissões recíprocas.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q998728

Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: TJ-SC Prova: IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q998728 Direito Notarial e Registral

Sobre a lavratura de registro de óbito, pode-se afirmar que:

A

O Registrador Civil competente para lavrar o óbito de criança de menos de 1 (um) ano de idade também o será para a lavratura do registro de nascimento, qualquer que tenha sido o local deste, verificada a sua falta.

B

Para o registro do natimorto, que se dará no Livro “C Auxiliar”, deverão estar presentes ambos os genitores que pretendam integrar o ato, mesmo se forem casados.

C

Em caso de morte violenta, a comunicação do óbito feita pela autoridade policial depende de ratificação pelos familiares do falecido para a lavratura do assento.

D

Não é possível a lavratura do óbito de pessoa desconhecida, por falta de elementos essenciais à constituição do registro.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q990744

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q990744 Direito Notarial e Registral

Na lavratura do registro de óbito, o Oficial de RCPN tem que fazer constar, obrigatoriamente, a seguinte informação:

A

a residência dos pais.

B

o nome do hospital que atendeu o de cujus, mesmo em caso de morte em outro local.

C

o número da CNH do falecido, caso fosse motorista.

D

a hora do falecimento.

E

a variável raça/cor.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

Questões de Concurso Comentadas sobre óbito em direito notarial e registral

Foram encontradas 53 questões