São gratuitos os assentos: I. Do registro civil de nascimen...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869872
Direito Notarial e Registral
São gratuitos os assentos:
I. Do registro civil de nascimento, bem como a primeira certidão respectiva.
II. Da lavratura de ata notarial.
III. Do registro civil de óbito, bem como a primeira certidão respectiva.
IV. Do registro de testamento, bem como a primeira certidão respectiva.
A sequência correta é:
I. Do registro civil de nascimento, bem como a primeira certidão respectiva.
II. Da lavratura de ata notarial.
III. Do registro civil de óbito, bem como a primeira certidão respectiva.
IV. Do registro de testamento, bem como a primeira certidão respectiva.
A sequência correta é:
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Gabarito letra B, provavelmente embasado na literalidade da LRP.
--
Lei 6.015/73. Art. 30. Não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento e pelo assento de óbito, bem como pela primeira certidão respectiva.
--
CF/88. Art. 5º: (...) LXXVI - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: a) o registro civil de nascimento; b) a certidão de óbito;
Para as pessoas físicas o registro se da pela CERTIDÃO DE NASCIMENTO e o atestado de sua extinção decorre da CERTIDÃO DE ÓBITO, Sendo ambos GRATUITOS nos termos da lei.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos