Prova paraIESES - 2017 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Princípios Fundamentais da República

Direitos Políticos

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Organização do Poder Judiciário

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Intervenção do estado na propriedade

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Lei 9.307 de 1996 - Arbitragem

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Direito de Família

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Direito das Sucessões

Prescrição e decadência

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Aplicação das Normas Processuais

Competência no Processo Civil

Atos Processuais

Da Comunicação dos Atos Processuais

Da Nulidade dos Atos Processuais

Suspensão e Extinção do Processo

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Processo de Execução

Recursos

Sanções penais

Antijuridicidade

Legislação Penal Especial

Procedimento Penal

Competência no Processo Penal

Legislação do Estado de Rondônia

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Política

Atualidades do ano de 2017

Economia na Atualidade

Atualidades do ano de 2016