Prova paraIESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Ingresso

Responsabilidade civil do estado

Contratos Administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Controle da administração pública

Regime jurídico administrativo

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Sujeitos da relação processual

Liquidação de sentença

Recursos

Processo Cautelar

Competência no CPC 1973

Tributos Federais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Extinção do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Registro Civil de Pessoas Naturais

Tabelionato de Notas

Registro Público em Leis Especiais

Registro de Imóveis

Cédulas e Notas de Crédito

Registro de Títulos e Documentos

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Lei 8.560 de 1992 – Regulamentação da investigação de paternidade de filhos havidos fora do casamento

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Direito de Família

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Culpabilidade

Tipicidade

Teoria Geral do Delito

Sanções penais

Penas privativas de liberdade

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Crimes contra a família

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Concurso de crimes

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Legislação do Estado de Rondônia