Prova paraIESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Lei nº 13.726 de 2018 - Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação

Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana

Lei 10.931 de 2004 -patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário

Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel

Lei 11.977 de 2009 - Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – PMCMV

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Ordem Econômica e Financeira

Poder Legislativo

Direitos Políticos

Teoria da Constituição

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito de Família

Direito das Sucessões

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

A Propriedade e a Posse Agrárias

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Adoção

Práticas Comerciais

Atos Processuais

Resposta do Réu e Revelia

Aplicação das Normas Processuais

Arguição de Impedimento e Suspeição

Da Comunicação dos Atos Processuais

Demais Legislações Extravagantes

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Sentença

Recursos

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Exclusão do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Federais

Causas de extinção da punibilidade

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a honra

Legislação Penal Especial

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Legislação do Estado de Rondônia

Desastres Naturais e Humanos na Atualidade

Atualidades do ano de 2021

Atualidades do ano de 2019

Economia na Atualidade

Atualidades do ano de 2020

Política

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