Prova paraVUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias

Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana

Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Demais Legislações Extravagantes

Sentença

Processo de Execução

Da Comunicação dos Atos Processuais

Resposta do Réu e Revelia

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Teoria dos Direitos Fundamentais

Princípios Fundamentais da República

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Direitos Individuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Legislação do Estado de São Paulo

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Controle da administração pública

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Suspensão do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a fé pública

Das Questões e Processos Incidentes

Direito Societário

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global