Prova paraVUNESP - 2019 - TJ-AL - Notário e Registrador - Remoção

Tabelionato de Notas

Registro Civil de Pessoas Naturais

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Registro de Imóveis

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça

Lei 10.931 de 2004 -patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Sentença

Processo de Execução

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Crimes contra a fé pública

Concurso de Pessoas

Das Provas

Legislação do Estado de Alagoas

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Competência Tributária

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Suspensão do Crédito Tributário

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria da Constituição

Direitos da Nacionalidade

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Disposições Constitucionais Gerais

Bens Públicos na Administração Pública

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Amazônia