Prova paraVUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Registro Civil de Pessoas Naturais

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Registro de Imóveis

Tabelionato de Notas

Processo Legislativo

Direitos da Nacionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Legislativo

Teoria dos Direitos Fundamentais

Controle de Constitucionalidade

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Direito das Sucessões

Contratos em Espécie

Direito de Família

Atos administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Controle da administração pública

Poderes da Administração

Impostos Estaduais

Competência Tributária

Legislação do Direito Tributário

Tributos Federais

Jurisdição

Sentença

Formação do Processo e Petição Inicial

Atos Processuais

Processo de Execução

Crimes contra a fé pública

Culpabilidade

Das Provas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Economia