A pessoa que declarar o óbito deverá ser maior de

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a opção correta acerca das averbações, das anotações e das retificações.
• Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito de retificações, restaurações e suprimentos, conforme previsto na Lei nº...
• Quanto ao requerimento de certidão de registro civil de nascimento, pode-se afirmar:
• Em conformidade com o Código de Normas, com relação ao óbito, assinale a alternativa correta.
• Serão registrados no Registro Civil de Pessoas Naturais, EXCETO