Em conformidade com o Código de Normas, com relação ao óbit...

Tema Jurídico: A questão aborda normas do Registro Civil de Pessoas Naturais, especificamente relacionadas ao registro de óbito e cremação de cadáveres. Este tema está relacionado ao Código de Normas das Serventias Extrajudiciais.

Legislação Aplicável: A resposta correta está baseada no artigo que regulamenta a cremação de cadáveres, que exige que o atestado de óbito seja firmado por dois médicos ou por um médico legista. Em casos de morte violenta, é necessária a autorização da autoridade judiciária, conforme práticas comuns em normativas estaduais.

Explicação do Tema Central: A questão exige o conhecimento sobre os procedimentos necessários para a cremação de cadáveres, que incluem requisitos específicos para o atestado de óbito, especialmente em casos de morte violenta. Também relaciona-se à verificação do registro de nascimento antes do assento de óbito para menores de idade.

Exemplo Prático: Se uma pessoa falece em um acidente de carro e a família deseja a cremação, o atestado de óbito deve ser assinado por dois médicos. Se houver suspeita de crime, um juiz deve autorizar a cremação.

Justificativa da Alternativa Correta (A): A alternativa A está correta porque descreve os requisitos para a cremação de cadáveres de forma precisa: o atestado de óbito deve ser firmado por dois médicos ou por um médico legista, e em casos de morte violenta, a autorização da autoridade judiciária é obrigatória.

Análise das Alternativas Incorretas:

• B: Incorreto, pois menciona o registro de nascimento no lugar do parto, o que nem sempre é possível ou necessário. O foco deve ser na verificação da existência do registro, independentemente do local.
• C: Incorreto, porque exige dois médicos legistas para o atestado, o que não é um requisito padrão. A norma aceita dois médicos ou um médico legista.
• D: Incorreto, pois trata de menores de 2 anos, enquanto a prática se refere a menores de 1 ano. Além disso, reforça a necessidade de registro no mesmo cartório, o que não é uma exigência formal.

Dicas para Evitar Pegadinhas: Preste atenção nos detalhes específicos, como a idade mencionada nas alternativas e os requisitos exatos para a cremação. Palavras como "somente" e "apenas" podem alterar significativamente o sentido da norma.

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Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial do Estado de Goiás Art. 699. A cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública, desde que o atestado de óbito tenha sido firmado por dois médicos ou por um médico legista e, no caso de morte violenta, depois de autorizada pela autoridade judiciária.

Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial do Estado de Goiás Art. 692. O registro do óbito será lavrado pelo oficial de registro civil de pessoas naturais da circunscrição do lugar do falecimento ou da residência do morto, quando ocorrer em local diverso do seu domicílio, em vista de atestado firmado por médico ou por 2 (duas) pessoas qualificadas que tiverem presenciado ou verificado a morte. §1º. Antes de proceder ao assento de óbito de pessoa de menos de 1 (um) ano, o oficial verificará se houve registro de nascimento, o qual, se inexistente, será previamente feito, no mesmo Registro Civil das Pessoas que, em caso de falta, será previamente feito.(sic)

Complementando o do amigo acima (previsão na LRP para os estudantes de outros concursos)

Art. 77 LRP: § 2º A cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública e se o atestado de óbito houver sido firmado por 2 (dois) médicos ou por 1 (um) médico legista e, no caso de morte violenta, depois de autorizada pela autoridade judiciária. 

DICA: as bancas também costumam alterar o texto da norma para "autorizada pela autoridade policial" - pegadinha de prova.

Art 77, §2, Lei 6.015/73 - local do falecimento ou endereço do DE CUJUS quando falecido em local diverso do domicilio

natural - atestada por 02 médicos OU 1 médico LEGISTA

violenta - só autorização judicial, para não haver a possibilidade de perda de provas

Código de normas do Estado de São Paulo:

cap. XVII

item 96.1 - pessoa menor de 1 ano, verificar se há nascimento, se inexistente é feito o assento de nascimento no mesmo cartório competente para lavrar o óbito.