Questões de Concurso Sobre escritura pública de união estável em direito notarial e registral

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Q896556
Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Escritura Pública de União Estável ,
Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q896556 Direito Notarial e Registral

 No que se refere ao registro da união estável no Estado do Ceará, pode-se afirmar:


I. Os contratos que regularem a união estável podem ser públicos ou particulares e deles devem constar necessariamente o regime de bens adotado pelas partes.

II. A conversão da união estável em casamento deverá ser requerida pelos conviventes ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da circunscrição do seu domicílio.

III. É facultativo o registro da união estável mantida entre o homem e a mulher ou entre duas pessoas do mesmo sexo.

IV. Sempre será exigível o prévio registro da união estável para que seja registrada a sua dissolução.


A sequência correta é: 

Alternativas
Q895143
Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Escritura Pública de Compra e Venda , Escritura Pública de União Estável , Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha , Outros Tipos de Escrituras Públicas
Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-AM Prova: IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q895143 Direito Notarial e Registral
Em relação a escritura pública é correto afirmar:
Alternativas
Q844040
Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Escritura Pública de União Estável ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017 |
Q844040 Direito Notarial e Registral
São documentos necessários para a lavratura de escritura pública declaratória de união estável, EXCETO:
Alternativas
Q663359
Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Escritura Pública de Compra e Venda , Escritura Pública de União Estável , Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha , Outros Tipos de Escrituras Públicas
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q663359 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q390248
Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Escritura Pública de Compra e Venda , Escritura Pública de União Estável , Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha , Outros Tipos de Escrituras Públicas
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q390248 Direito Notarial e Registral
Quanto aos requisitos que devem constar da escritura pública, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q390026
Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Escritura Pública de Compra e Venda , Escritura Pública de União Estável , Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha , Outros Tipos de Escrituras Públicas
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q390026 Direito Notarial e Registral
Quanto à lavratura de escrituras públicas, deverá o Tabelião de Notas observar as normas a seguir, exceto:
Alternativas
Q390024
Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Escritura Pública de Compra e Venda , Escritura Pública de União Estável , Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha , Outros Tipos de Escrituras Públicas
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q390024 Direito Notarial e Registral
Ressalvadas as inexatidões materiais e as irregularidades constatáveis documentalmente, uma escritura pública somente pode ser retificada
Alternativas
Q371062
Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Escritura Pública de União Estável ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371062 Direito Notarial e Registral
Assinale a opção correta em relação ao reconhecimento da união estável e sua conversão em casamento.
Alternativas
Q354852
Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Registro Civil de Pessoas Naturais , Escritura Pública de União Estável , Procedimento de Registro das Pessoas Naturais , Casamento no Direito Notarial e Registral
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2013 - TJ-ES - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q354852 Direito Notarial e Registral
Em relação à união estável e a sua conversão em casamento perante o registro civil das pessoas naturais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q339453
Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Escritura Pública de Compra e Venda , Escritura Pública de União Estável , Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha , Outros Tipos de Escrituras Públicas
Ano: 2013 Banca: TJ-RS Órgão: TJ-RS Prova: TJ-RS - 2013 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q339453 Direito Notarial e Registral
Nos termos da lei 7.433/1985 e do Decreto 93.240/1986, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q270462
Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Ata Notarial no Tabelionato de Notas , Escritura Pública de Compra e Venda , Escritura Pública de União Estável , Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha , Outros Tipos de Escrituras Públicas
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Provimento |
Q270462 Direito Notarial e Registral
Dentre as atribuições dos tabeliães de notas estão a lavratura de escrituras e procurações públicas e as atas notariais.
NÃO é correto o que se afirma em
Alternativas
Q987789
Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Escritura Pública de União Estável , Outros Tipos de Escrituras Públicas ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2019 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q987789 Direito Notarial e Registral
Com relação à declaração e ao reconhecimento de união estável bem como ao reconhecimento de filhos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q354850
Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Registro Civil de Pessoas Naturais , Escritura Pública de União Estável , Nascimento , Adoção no Registro Civil , Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2013 - TJ-ES - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q354850 Direito Notarial e Registral
Suponha que uma pessoa brasileira do sexo masculino, nascida em 6/9/1973, depois de submetida a tratamentos médicos e psicológicos, realizou cirurgia de mudança de sexo na Espanha, onde deixou dois filhos havidos com uma romena, não registrados perante a autoridade consular. Suponha, ainda, que, em retorno ao Brasil, iniciou união estável com outra pessoa do sexo masculino, há três anos. Em face dessa situação hipotética e considerando a legislação vigente aplicada ao caso, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: C
4: C
5: B
6: A
7: B
8: B
9: A
10: A
11: C
12: C
13: E
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