Prova paraCESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Exclusão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Municipais

Impostos Estaduais

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Recursos

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Da Intervenção de terceiros

Sujeitos da relação processual

Legislação Penal Especial

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Livramento condicional

Medida de segurança

Noções Fundamentais

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Princípios fundamentais do direito processual penal

Meios Autônomos de Impugnação

Atos jurisdicionais penais

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Sentença e Coisa Julgada

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito da Propriedade Industrial

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

Poderes da Administração

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Responsabilidade civil do estado

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Legislação do Estado do Piauí

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Ciência, Tecnologia e Inovação na Atualidade

Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013

Migração, Refugiados e Demografia na Atualidade

Política