Questões de Concurso Comentadas sobre retificação: conceituação, espécies e procedimento em direito notarial e registral

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Q1990908
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento , Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento ,
Ano: 2022 Banca: IESES Órgão: TJ-TO Prova: IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1990908 Direito Notarial e Registral
Não constituem motivo para recusa, devolução ou solicitação de retificação da declaração de nascido vivo por parte do registrador civil das pessoas naturais, entre outros:

I. Omissão do nome do recém-nascido ou do nome do pai.
II. Divergência parcial ou total entre o nome do pai constante da declaração e o verificado pelo registrador nos termos da legislação civil, prevalecendo este último.
III. Divergência parcial ou total entre o nome do recém-nascido constante da declaração e o escolhido em manifestação perante o registrador no momento do registro de nascimento, prevalecendo este último.
IV. Equívocos ou divergências que não comprometam a identificação da mãe.

A sequência correta é: 
Alternativas
Q1990275
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Publicidade no Registro Civil de Pessoas Naturais , Regras Aplicáveis à Averbação e às Anotações , Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento
Ano: 2022 Banca: IESES Órgão: TJ-TO Prova: IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1990275 Direito Notarial e Registral
A importância do registro civil de nascimento também pode ser visualizada para os pais, pois é por meio desse documento que a criança passa a ser reconhecida pelo Estado e com isso se garante seu acesso à cidadania. É um documento que irá acompanhar o indivíduo por toda sua vida, havendo previsão legal da possibilidade de sua retificação. Sobre registro civil de pessoas naturais e a retificação do registro de nascimento, assinale a alternativa que contém uma afirmação ERRADA.  
Alternativas
Q1914712
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1914712 Direito Notarial e Registral
Quanto às retificações de registros civis, é correto afirmar que 
Alternativas
Q1677359
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento , Casamento no Direito Notarial e Registral , Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2019 - TJ-AL - Notário e Registrador - Remoção |
Q1677359 Direito Notarial e Registral
De acordo com o Provimento n° 82/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta sobre a averbação no registro de nascimento e no de casamento das alterações de patronímico dos genitores em decorrência de casamento separação e divórcio.
Alternativas
Q1048871
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento , Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento ,
Ano: 2019 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q1048871 Direito Notarial e Registral
Considerando as disposições da Lei Federal n. 6.015/1973 — Lei dos Registros Públicos, marque a alternativa correta:
Alternativas
Q1006872
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento , Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF Prova: CESPE - 2019 - DPE-DF - Defensor Público |
Q1006872 Direito Notarial e Registral

Considerando a legislação vigente a respeito de bens de família e de registros públicos, julgue o seguinte item.


Retificação de registro civil de nascimento dependerá de autorização judicial ou manifestação do Ministério Público, se ausente indicação do município de nascimento ou naturalidade do registrado.

Alternativas
Q994245
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Procedimento de Registro das Pessoas Naturais , Casamento no Direito Notarial e Registral , Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento
Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: DPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - DPE-MG - Defensor Público |
Q994245 Direito Notarial e Registral
A respeito do registro civil das pessoas naturais, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q987685
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2019 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q987685 Direito Notarial e Registral
No caso de erro na transposição de elementos constantes em ordens e mandados judiciais, o oficial procederá
Alternativas
Q987683
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Regras Aplicáveis à Averbação e às Anotações , Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2019 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q987683 Direito Notarial e Registral
No caso de o pai confirmar expressamente a paternidade após o registro de nascimento do menor que tenha apenas a maternidade estabelecida, será lavrado termo de reconhecimento e a certidão será remetida ao oficial do registro, que irá
Alternativas
Q381259
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Procedimento de Registro das Pessoas Naturais , Nascimento , Adoção no Registro Civil , Regras Aplicáveis à Averbação e às Anotações , Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2014 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q381259 Direito Notarial e Registral
Assinale a opção correta a respeito das normas registrais relacionadas à adoção e à perda do poder familiar, bem como acerca das regras que regem o reconhecimento de paternidade e a adoção.
Alternativas
Q1194695
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento , Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento ,
Ano: 2013 Banca: IESES Órgão: TJ-PB
Q1194695 Direito Notarial e Registral
Havendo duplicidade de registros de nascimento relativos a mesma pessoa, porém, com genitores diversos, é possível o cancelamento administrativo do último registro realizado pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais?
Alternativas
Q319881
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais , Procedimento de Registro das Pessoas Naturais , Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q319881 Direito Notarial e Registral
No Registro Civil das Pessoas Naturais,

Alternativas
Q294858
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q294858 Direito Notarial e Registral
Sobre as retificações:
Alternativas
Q126982
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada , Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento ,
Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q126982 Direito Notarial e Registral
Assinale a opção INCORRETA.

Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: C
4: A
5: D
6: E
7: B
8: D
9: C
10: D
11: A
12: E
13: D
14: B
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