Prova paraFCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Registro Público em Leis Especiais

Registro Civil de Pessoas Naturais

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Tabelionato de Notas

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Registro de Imóveis

Princípios Fundamentais da República

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Econômica e Financeira

Disposições Constitucionais Gerais

Teoria da Constituição

Direitos Políticos

Organização do Poder Judiciário

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade civil do estado

Serviços Públicos

Contratos Administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Controle da administração pública

Intervenção do estado na propriedade

Poderes da Administração

Legislação do Estado de Pernambuco

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Tributos Municipais

Impostos Estaduais

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Contratos em Geral

Direito de Família

Processo de execução

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Recursos

Processo Cautelar

Procedimento ordinário

Ações Coletivas no CPC 1973

Procedimentos Especiais

Cumprimento de sentença

Tipicidade

Concurso de Pessoas

Penas privativas de liberdade

Legislação Penal Especial

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a família

Princípios fundamentais do direito processual penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Inquérito Policial

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Das Provas

Das Questões e Processos Incidentes

Nulidades no Processo Penal

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura

Conhecimentos Gerais Sobre Ciência, Tecnologia e Inovação